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20/03/2017 16:29

PGE e PMBA promovem encontro sobre licitações e contratos em Feira de Santana

Os procuradores do Estado Maria do Carmo Freaza Garcia Cerviño e Carlos Augusto Ferreira Santos Ahringsmann, ambos do Núcleo Setorial da Procuradoria Administrativa localizado na Secretaria Segurança Pública (PA-NSSP), participaram, nos dias 16 e 17 de março, no município de Feira de Santana, do II Encontro de Licitações e Contratos promovido pela Procuradoria Geral do Estado em parceria com a Polícia Militar da Bahia.

Durante o encontro os procuradores fizeram uma análise da legislação que trata sobre a matéria de licitações e contratos e prestaram as informações relativas à instrução processual, além de dirimirem as dúvidas relatadas pelos policiais e bombeiros militares que atuam como pregoeiros e integrantes de Comissões de Licitações na PMBA e no CBMBA.

A atividade integra o projeto “Caravana de Licitações” que foi pensado e desenvolvido pelo PA-NSSP em parceria com a PMBA com o objetivo de orientar os pregoeiros e comissões de licitações da PMBA acerca da instrução e fases internas dos processos licitatórios.

De acordo com Maria do Carmo Freaza chegavam ao núcleo muitos processos com problemas diversos, mal instruídos, faltando documentação, o que obrigava a PGE a devolvê-los, ocasionando atrasos na tramitação. “Identificamos essa necessidade e apresentamos o projeto ao Comando Geral da PM que aprovou a ideia e apoiou a realização dos encontros”, relatou.

A procuradora informou ainda que serão realizados mais três eventos semelhantes em Vitória da Conquista, nos dias 23 e 24 de março, destinado aos militares estaduais lotados nos Comandos de Policiamento Regionais Sul e Sudoeste, em Juazeiro, nos dias 30 e 31 de março tendo como público alvo os militares estaduais lotados no Comando de Policiamento Regional Norte e em Barreiras, nos dias 06 e 07 de abril, com a participação dos militares estaduais lotados no Comando de Policiamento Regional Oeste.

“Optamos, por uma questão de logística e economia, em nos deslocarmos para estas cidades de modo a permitir que os comandos regionais também tivessem acesso a esta capacitação”, explicou a procuradora.

Fonte: ASCOM/PMBA

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