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04/04/2017 15:13

Governador inaugura nova sede da PGE em Feira de Santana

Com a presença do governador Rui Costa, autoridades e convidados, a Procuradoria Geral do Estrado da Bahia inaugurou, na manhã desta terça-feira (04), dia em que comemora 51 anos de fundação, a nova sede da sua representação regional no município de Feira de Santana. Esta é a primeira regional da PGE com sede própria.

“É com muita alegria que estou aqui hoje para parabenizar esta instituição que desenvolve um trabalho extraordinário dando e garantindo a legalidade aos atos de governo, exercendo função muito nobre, principalmente nos dias de hoje com tantos problemas que o Brasil passa. Que a PGE continue sempre na busca de participar, desde o início, da concepção e da elaboração dos programas e projetos de governo para que junto com o executivo, o coordenador, o diretor possa construir os marcos dos programas, das licitações, dentro da lei”, afirmou o governador Rui Costa.

“A inauguração desta nova sede da PGE aqui em Feira de Santana vai melhorar muito nossa capacidade de trabalho, permitindo que tenhamos uma execução fiscal mais célere e que façamos a defesa do Estado de forma mais ampla, além de poder dar consultoria a todos os órgãos públicos desta região. É um marco para PGE, para o Estado e para o governo Rui Costa poder, neste momento, trazer um equipamento de alto nível para a cidade. Feira de Santana merece”, destacou Paulo Moreno.

As novas instalações representam uma etapa importante dentro de um programa maior de reestruturação das unidades da PGE no interior, que tem por objetivo garantir meios adequados para que o órgão possa exercer o controle mais eficiente da legalidade dos atos administrativos e atuar de forma mais eficaz na recuperação de créditos tributários na cidade de Feira de Santana e nos demais 173 municípios atendidos pela regional.

A sede contará com quadro de pessoal de apoio ampliado, possibilitará a acomodação de um número bem maior de procuradores, permitirá o atendimento mais digno e eficiente ao cidadão que busca a Procuradoria pelas mais diversas razões (requerimentos, consultas, verificação de processos, etc), além de oferecer, inclusive para advogados que comparecerem ao órgão, uma importante estrutura de apoio. A construção permitirá ainda, futuramente, a implantação de atividades que hoje são basicamente concentradas em Salvador.

“A melhoria da estrutura da PGE no interior e a sede nova da PGE em Feira de Santana, ao final, se reverterá em benefícios relevantes para a sociedade. Uma PGE mais atuante significa mais recursos recuperados, mais controle da legalidade na atuação do Estado, patrimônio público mais protegido, e, em suma, serviços públicos mais eficientes nas mais diversas áreas de atuação do Poder Público”, afirmou o procurador Ricardo Jose Costa Villaça.

O prédio

Localizada na Avenida Presidente Dutra, s/n, a construção faz parte do Programa de Reestruturação da PGE e foi executada em parceria com a Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia - SUPAT. A obra, um investimento de cerca de cinco milhões de reais, oriundos do Fundo de Modernização da PGE, teve início em julho de 2014, na gestão do então Procurador Geral, Rui Moraes Cruz.

A nova sede, que possui cerca de 857,89 m² de área interna, conta com 16 salas, sendo 07 delas para os procuradores e as demais para protesto, apoio, estagiários, plantonista, advogados, atendimento, Coordenação de Distribuição e Atendimento, almoxarifado e arquivo. Foram construídos ainda 06 banheiros, 01 biblioteca, 01 auditório com capacidade para 36 pessoas, 01 copa, 01 área de convivência e espaços para lotação de servidores terceirizados (xerox, recepção, motoristas). Quanto ao item estacionamento, a sede conta com 28 vagas internas, sendo 17 para carros, 09 para motos, 01 para idoso e 01 para portador de necessidade especial, e 07 vagas externas, sendo 05 para carros, 01 para idoso e 01 para portador de necessidade especial.

A representação regional de Feira de Santana é um órgão da Procuradoria Geral do Estado que desempenha funções de representação judicial e extrajudicial, consultoria e assessoramento jurídico do Estado no interior, de acordo com a organização, competência e limites territoriais definidos pelo Procurador Geral do Estado, e de acordo com os critérios estabelecidos em Resolução do Conselho Superior.

Fonte: ASCOM/PMBA

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