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08/06/2017 08:11

CEA lança Ciclo de Instrutoria Jurídica com aula sobre MROSC

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia promove, no próximo dia 12, às 14h, no auditório Paulo Spínola, na sede da PGE no Centro Administrativo, o evento de lançamento do Ciclo de Instrutoria Jurídica 2017. O tema escolhido para a aula inaugural será o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que terá como expositoras as procuradoras Ivana Pirajá Luckesi e Lizea Magnavita Maia.

Instituído pelo CEA, o ciclo tem por objetivo realizar ações de capacitação em matéria de exclusiva atuação dos procuradores do Estado, que é o direito público estadual. Sua concepção, de acordo com a procuradora chefe do CEA, Alzemeri Martins Ribeiro de Brito, “está vinculada à idéia de que a consultoria e assessoria jurídicas preventivas e construtivas podem ser muito mais eficazes se concretizadas através da educação”.

Os eventos realizados dentro da programação do Ciclo de Instrutoria Jurídica têm como público alvo todo o corpo funcional da Procuradoria, os estagiários de graduação e pós graduação do órgão, além de servidores estaduais das mais variadas áreas técnicas que interagem com a PGE por meio de processos administrativos ou da construção de políticas públicas.

Os eventos também englobarão matéria inserida no Plano de Formação de Analistas e Assistentes de Procuradoria (PFAC) e no Plano de Formação dos Estagiários de Direito da PGE (PFOED).

A primeira aula sobre MROSC será repetida no dia 14, às 8h30min, também no auditório Paulo Spínola, para dar àqueles que não puderem comparecer no dia 12 uma nova oportunidade de assistirem à apresentação.

Fonte: ASCOM/PGE

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