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08/06/2017 09:50

Procurador geral apresenta em SP estudo de caso sobre Hospital do Subúrbio

O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participa, nesta quinta-feira (08), Hotel Blue Tree Premium Faria Lima, na cidade de São Paulo, do Fórum Exame Concessões e PPPs 2017.

Paulo Moreno, que apresentará um estudo de caso sobre PPP na área de saúde, falará sobre a estruturação do projeto Hospital do Subúrbio e a execução do contrato. A obra, assim como tantas outras viabilizadas pela pelo Estado da Bahia, contou a consultoria jurídica da PGE-BA que foi responsável pela análise prévia da legalidade dos atos e contratos que envolveram o projeto, buscando sempre soluções juridicamente consistentes para os problemas apresentados.

O procurador geral dividirá a mesa com o Secretário de Habitação de São Paulo, Rodrigo Garcia, que apresentará um estudo de caso sobre PPP de habitação de SP e com Alexandre Ferreira Lopes, da ABCON & SINDCON, que discorrerá sobre Casos de sucesso em que as PPPs transformaram o saneamento em cidades brasileiras. Será palestrante nesta mesa o responsável pela Captação de Recursos do Estado e também pelo desenvolvimento do programa Ilumina SP, Victor Hugo Corrêa Costa, que fará uma apresentação sobre o programa de incentivo do governo do Estado de São Paulo às PPPs municipais em iluminação pública.

O Fórum Exame Concessões e PPPs 2017, um histórico encontro de lideranças do poder público e privado para identificar oportunidades e entender de que forma o mercado funcionará, visa contribuir com a construção de um mercado maior, mais transparente e lucrativo para os seus atores, refletindo diretamente na qualidade do serviço público, oferecidos para população brasileira.

Durante o evento, promovido pela Revista Exame em parceria com a Hiria, os investidores e interessados neste novo mercado terão a oportunidade ter contato direto com os formuladores das políticas públicas, investidores, financiadores e principalmente, poderão se reunir com governadores, prefeitos e secretários que possuem uma consistente carteira de projetos de PPPs e Concessões no Brasil, além de receberem estudos de casos, materiais de referência e leitura prévia, que potencializarão o entendimento dos conceitos e das práticas que alavancarão a infraestrutura com o uso de instrumentos como as PPPs e as Concessões.

O Hospital do Subúrbio

Referência internacional no setor, o Hospital do Subúrbio foi o primeiro implantado e operado via parceria público-privada no Brasil. A unidade iniciou o atendimento à população, em setembro de 2010, e beneficia cerca de um milhão de habitantes do Subúrbio Ferroviário, além de outros bairros de Salvador e região metropolitana. Com 373 leitos, o hospital é destinado ao atendimento de alta complexidade para crianças e adultos, urgência e emergências clínicas, cirúrgicas e traumato-ortopédicas, entre outros serviços.
Em meados de 2012, foi eleito como uma das 100 iniciativas mais inovadoras do mundo pela KPMG, uma das principais empresas internacionais de consultoria e auditoria. Em abril de 2013, o hospital recebeu o prêmio Parcerias Emergentes, do IFC, o braço financeiro do Banco Mundial, e do Infrastructure Journal como um dos dez melhores projetos de PPP da América Latina e do Caribe. Antes, já recebera um prêmio semelhante da revista World Finance, sediada em Londres.

O Hospital do Subúrbio alia o melhor de dois mundos: é um hospital público, com atendimento gratuito, com a qualidade de um bom hospital particular. Construído pelo governo baiano, o Hospital do Subúrbio é administrado, operado e equipado pela iniciativa privada desde sua inauguração, em setembro de 2010.

Fonte: ASCOM/PGE

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