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05/09/2017 17:30

Corpo funcional da PGE conhece projeto da Secretaria de Apoio ao Procurador

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, (05), no auditório Paulo Spínola, procuradores e servidores administrativos da Procuradoria Geral do Estado conheceram o projeto de implantação da Secretaria de Apoio ao Procurador (SAP) da Procuradoria Judicial.

Trata-se de um projeto pioneiro da PGE que visa trazer uma condição mais favorável de trabalho para os procuradores. A SAP visa qualificar a demanda da Procuradoria Judicial proporcionando aos procuradores condições para que eles se concentrem mais nas atividades técnico jurídicas de natureza finalística. Com a nova secretaria, estruturada de pessoas e equipamentos, espera-se poder oferecer melhores condições de trabalho para os procuradores, permitindo que os mesmos dediquem seu tempo à confecção das peças.

Desta maneira será possível alcançar uma melhor qualidade de trabalho e, consequentemente, diminuir a litigiosidade e os prazos, visando melhor prestação do serviço à Administração Pública e à Sociedade e a elevação nos indicadores de êxitos judiciais para o Estado da Bahia.

“Este é um momento de muita alegria, pois, na minha opinião, esse é um dos projetos mais importantes da casa, que está circunstancialmente hoje na PJ, mas que pode ser expandido para o órgão todo”, afirmou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, lembrando ainda que o alcance de um resultado esperado está diretamente vinculado ao esforço empreendido.

“É preciso se organizar e investir dinheiro e tempo em um projeto para se conseguir um nível de avanço satisfatório e isso só ocorre se entendermos que o projeto é estratégico para a instituição. A SAP é importante porque de fato ela nos apresenta uma forma mais moderna e adequada de enfrentamento do problema, trazendo para o procurador um ambiente de trabalho menos conflituoso, traumático”, refletiu.

Também presente ao evento, o procurador chefe da Judicial, Ruy Sérgio Deiró da Paixão, falou de todo o esforço empreendido para a implantação da Secretaria de Apoio ao Procurador. “É possível a qualquer pessoa, desde que letrada, entrar e executar qualquer das funções da SAP, tal é a minudência , o cuidado, o zelo e a dedicação que foi empreendido. Este número de horas que foi empregada até este momento se traduz na possibilidade da supressão de horas futuras. O treinamento está previamente posto, está alocado em manuais e rotinas de procedimento rigorosos e minuciosamente descritas”, esclareceu.

O projeto foi apresentado pelos procuradores Fernanda de Santana Villa e José Carlos Coelho Wasconcellos Júnior, que falaram sobre os objetivos da SAP, os benefícios esperados, serviços a serem prestados, a composição da equipe e as entregas previstas dentro do processo, dentre eles os procedimentos operacionais padrão, tecnologia, estrutura física, recursos humanos, capacitação, serviço de saneamento das informações no PGE.Net e operação assistida.

Segundo José Carlos Wasconcellos, o papel da SAP vai para além do de instrumentalizar o procurador para exercer melhor suas atividades “A contribuição da SAP vai para o procurador, evidentemente, mas vai também para a Procuradoria Geral do Estado e para o próprio Estado da Bahia. A secretaria será capaz de uniformizar, de criar padrões e a partir daí nós conseguiremos elementos, indicadores que nos permitirão tomar decisões estratégicas em relação à atuação da PGE e, sobretudo, subsidiar o poder público na proposição de novas políticas públicas”, declarou.

O procurador informou também que nos próximos quatro meses a SAP irá funcionar como soft open, contando, inclusive, com a contribuição de todos que estão direta ou indiretamente ligados a ela e se beneficiarão dos serviços prestados por ela pra dizer onde está funcionando e onde não está.

“Objetivo da SAP é deixar que o procurador faça a atividade de advogado. Que ele cumpra seus compromissos processuais, que esteja nas sessões de julgamento, vá as audiências e que compareça a reuniões assessorando a Administração Pública e concebendo as estratégias próprias da Advocacia Pública. Tudo isso que falamos até agora é para dizer que A SAP só tem uma intenção, permitir que nós sejamos advogados públicos”, afirmou Fernanda Villa destacando ainda que para implantação da SAP cada passo está sendo dado de uma vez para assegurar que o serviço vai ser prestado com a qualidade que foi planejado.

Fonte: ASCOM/PGE

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