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06/09/2017 07:20

Procuradores da Bahia participam do XLIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado

Procuradores do Estado da Bahia participam, entre os dias 11 a 14 de setembro de 2017, em São Paulo – SP, do XLIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Quatro deles defenderão teses.

Com o tema “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”, o evento promoverá, além da exposição, defesa e discussão das teses apresentadas, palestras e conferências em torno do tema central, dos quais participarão juristas e autoridades convidados, com destacado conhecimento nas questões postas em debate.

O congresso, um dos mais antigos do cenário jurídico do país, congrega a participação dos procuradores dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, além de advogados da União, das procuradorias municipais, defensores e gestores públicos e outros profissionais interessados nas apresentações.
O encontro tem como principal objetivo o debate de temas jurídicos ligados às atividades inerentes à advocacia pública. Informações detalhadas do congresso podem ser obtidas no site do evento www.congressoprocuradores.com.br/.

Reuniões oficiais

Além de participar do Congresso, seis procuradores participarão, durante os dias do evento, de reuniões oficiais temáticas. A procuradora geral adjunta, Luciane Rosa Croda, representará o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, na Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais.

A procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Bárbara Camardelli Loi, estará presente na Reunião dos Procuradores Chefes das Procuradorias Consultivas dos Estados e do DF. Ruy Sérgio Deiró da Paixão, procurador chefe da procuradoria Judicial, participará da Reunião dos Procuradores Chefes das Procuradorias Judiciais dos Estados e do DF.

Além deles, a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, comparecerá a Reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF, a corregedora, Maria Olívia Teixeira de Almeida, à Reunião dos Corregedores Gerais dos Estados e do DF e o procurador chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, à Reunião dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados e do DF.

Ruy Sérgio Deiró da Paixão e Bárbara Camardelli Loi contribuirão também, no dia 12 ou 13 de setembro, como relatores, assim como a procuradora Alzeni Martins Nunes Gomes.

Ainda durante o evento, a procuradora Fernanda de Santana Villa apresentará aos participantes do congresso o projeto da PGE-BA intitulado ‘Paz Judicial’. De autoria da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, o projeto é um dos cinco ganhadores do 21º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Os procuradores baianos defenderão as seguintes teses:

Ivana Pirajá Luckesi
“A criação do prêmio social competente: estimulando parcerias mais eficientes com as organizações da sociedade civil”.

Lizea Magnavita Maia
“Parecer – A festa no desastre. O limite da discricionariedade administrativa na alocação de recursos orçamentários em situações de emergência”.

Mario César da Silva Lima
“Revisar dação de pagamento – uma alternativa para a diminuição da evasão fiscal, a redução da litigiosidade da dívida ativa da fazenda pública e para execução das políticas públicas”.

Paulo César de Carvalho Gomes Júnior

“Federalismo fiscal, repartição de receitas tributárias, contribuições especiais e DRU: Apontando uma solução democrática que resulta na amenização da crise político-fiscal dos estados-membros e do Distrito Federal”.

Fonte: ASCOM/PGE

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