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12/09/2017 10:10

Procuradores baianos participam de reuniões temáticas durante do XLIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado

Em São Paulo para participarem do XLIII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, a corregedora da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Maria Olívia Teixeira de Almeida, o procurador chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves de Almeida Filho e a procuradora chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, participaram na segunda-feira (11) de reuniões temáticas referentes às áreas em que atuam.

Maria Olívia Teixeira de Almeida esteve presente na reunião do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que ocorreu ao auditório do Centro de Estudos da PGE/SP. Na ocasião o procurador assistente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares do Estado de São Paulo, Inácio de Loiola Mantovani Fratini, ministrou palestra sobre ‘Exercício de atividade remunerada no período de gozo de licença saúde e incompatibilidade com o serviço público e a possibilidade de mitigação da pena de demissão e demissão a bem do serviço público – critérios’. Também na oportunidade foram discutidos vários temas de interesse das corregedorias, além do compartilhamento de dificuldades e de experiências. Ao final do encontro, o presidente da Associação Nacional de Procuradores de Estado (ANAPE), Telmo Lemos Filho, apresentou um diagnóstico da Advocacia Pública, resultado de uma pesquisa recente da ANAPE através de consulta/questionários respondidos pelos procuradores do Estado de todas as PGEs.

O procurador chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves de Almeida Filho, por sua vez, compareceu à Reunião dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal, onde foram discutidas questões como taxação de energia elétrica, a criação de um convênio de cooperação para troca de informações entre as PGE’s, a formação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) em âmbito nacional, as ferramentas tecnológicas à disposição das procuradorias, o que estão usando, a experiência de cada uma delas e as sugestões para unificação e até para a criação de projetos de forma conjunta, além do compartilhamento de experiências exitosas na recuperação de créditos. Segundo Nilton Gonçalves, a reunião foi muito exitosa e contou com a presença de representantes de várias procuradorias do Brasil.

Na reunião do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGE’s e do Distrito Federal (Fonace), a PGE-BA foi representada pela procuradora Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, que foi reconduzida à presidência. “Tivemos uma pauta muito rica de troca de informações e consolidação da rede”, afirmou Alzemeri Martins.

A procuradora informou ainda que, na oportunidade, foi assinado por 25 procuradorias um termo de cooperação cujo objeto é a realização de ações nas áreas de educação corporativa e gestão do conhecimento. A iniciativa, que partiu do Fonace, foi encampada pelos procuradores gerais das PGE’s envolvidas.

Também durante o evento, a procuradora Fernanda de Santana Villa realizou uma apresentação sobre o projeto da PGE-BA intitulado ‘Paz Judicial’. De autoria da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, o projeto é um dos cinco ganhadores do 21º Concurso Inovação no Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A explanação ocorreu ontem (12) e foi um sucesso de público, tendo recebido, inclusive, muitos elogios.

Fonte: ASCOM/PGE

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