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08/11/2017 09:40

Novembro Negro na PGE

Integrando à agenda do Novembro Negro promovida pelo Governo do Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado realiza, entre os dias 21 a 24 de novembro, uma série de atividades voltadas para a discussão do combate ao racismo e garantia e ampliação dos direitos da população negra. As ações marcarão a passagem pelo Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.

Abrindo a semana de atividades, a PGE promoverá, no dia 21, terça-feira, às 14h, no Auditório Paulo Spínola, na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia, um seminário para tratar do tema ‘Efetividade do princípio da Igualdade e o Estatuto Racial de Combate à Intolerância Religiosa’.

O evento contará com palestras da promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’ana Vaz, das procuradoras do Estado, Cléia Costa dos Santos e Maristela Santos Barbosa Cicerelli e do professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Augusto Sérgio São Bernardo. Ainda na ocasião, será realizado, às 16h30min, na área de convivência do órgão, o lançamento do livro ‘Comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia - Lei nº13.182/2014’. A publicação, que tem como organizadores Cléia Costa e Sérgio São Bernardo, conta ainda com a participação de 21 outros escritores, dentre eles a também procuradora do Estado da Bahia, Maristela Santos Barbosa Cicerelli, autora de artigo que comenta o papel da segurança publica no estatuto

Na quarta-feira (22), será dia de Cine PGE temático com a exibição vídeos sobre o racismo. A sessão acontece às 13h, no Auditório Paulo Spínola.

Dando prosseguimento à programação, na quinta-feira (23) o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da PGE promoverá uma mesa redonda para debater o tema ‘Terceirização na Administração Pública’. A atividade acontece ás 09h, no Auditório Paulo Spínola, e conta com a participação do Procurador do Trabalho, Alberto Balazeiro, da Juíza do Trabalho Andréa Presas, da professora de Direito Administrativo, Edite Hupsel, do procurador do Estado Frederico Valverde e do presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, Jorge Lima.

As atividades se encerram no dia 24 com uma série de ações na área de convivência desenvolvidas pelo grupo Filhos do Congo como estratégia do movimento social negro para enfrentamento ao racismo e as desigualdades sociais. Estão programados um desfile de moda afro, oficina de turbante, feira de produtos produzidos pela entidade, espetáculo musical, uma explanação sobre o que é afoxé, como virou patrimônio imaterial e de onde vem o acúmulo cultural do grupo.

Também neste dia será apresentado o livro da autora Joana Flores intitulado ‘Mulheres Negras e Museus de Salvador. Diálogo em branco e preto’. A obra é fruto da dissertação de mestrado da autora, pelo programa de Pós-Graduação em Museologia da UFBA. Segundo Joana Flores, o livro traz a discussão sobre o lugar que é atribuído às mulheres negras nos museus de tipologia histórica de Salvador, a partir das exposições de longa duração quando as representam quase sempre na condição de escravizadas.

O projeto gameleira

O Novembro Negro na Procuradoria foi idealizado dentro do projeto gameleira e foi pensado coletivamente por procuradores e servidores da PGE, com a colaboração de terceirizados e estagiários. A proposta é promover reflexões jurídicas, no mês comemorativo da Consciência Negra – novembro/2017, com a participação de todo o quadro da Procuradoria Geral do Estado a partir de ações concentradas durante todo o mês .

Fonte: ASCOM/PGE

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