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16/05/2018 15:24

Procuradora adjunta participa de abertura da Semana da Defensoria e do II Congresso de Defensores Públicos da Bahia

A procuradora geral adjunta do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda participou, na tarde de ontem (15), no Hotel Deville, da cerimônia de abertura da Semana da Defensoria e do II Congresso de Defensores Públicos da Bahia.

Com o tema ‘30 Anos da Constituição – Defensoria Pública como expressão e instrumento do regime democrático’ o objetivo do congresso é discutir os avanços e dificuldades para as pessoas que buscam auxílio nos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

Na ocasião houve ainda a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Defensorial. Foram agraciadas as defensoras públicas aposentadas Alice Abreu Ramos Castro e Maria Tereza Salles Messeder ( Contribuição Ivo Kermartin); a defensora pública Rita de Cássia Moura Orge Lima (Contribuição Profissional) ; a defensora pública do Rio Grande do Sul, Patrícia Kettermann (Contribuição Honorífica); os servidores públicos Jair Costa Pereira e Thales de Assis Almeida (Contribuição de União Para Servir o Povo).

O defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, em seu pronunciamento, falou das dificuldades enfrentadas à frente da Instituição, e destacou também o crescimento da Defensoria Pública, mesmo em tempo de crise.

“Das 32 comarcas onde estávamos presentes em 2013, restavam apenas 22 quando assumi a gestão. Quantas pessoas foram deixadas ao léu? Como seria possível alcançar as metas da emenda 80, quando a Defensoria estava encolhendo por opção própria? Precisávamos urgentemente abrir concurso, e algumas pessoas que hoje se queixam do déficit de defensores, naquela época eram contra a realização do concurso, mas conseguimos lançá-lo e começamos as nomeações imediatamente. Já são 38 defensores e defensoras empossados neste concurso”, disse o defensor-geral, acrescentando que isso foi possível com o apoio de todos: defensores, servidores, estagiários e o governo do Estado.

A ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis, falou dos avanços institucionais, do esforço da Defensoria Pública em estar nos mais recônditos lugares, e lembrou a todos que “o mundo pode ser redondo, mas a Defensoria tem lado, e seu lado é ao lado dos injustiçados daqueles que são privados de ter direitos”. Vilma Reis comemorou ainda o veto do governador Rui Costa ao projeto de lei que regulamentaria a advocacia dativa. De acordo com a ouvidora-geral, o povo precisa de Defensoria Pública, de assistência jurídica gratuita e de qualidade.

O II Congresso de Defensores Públicos da Bahia prossegue hoje (16) com palestras e lançamentos dos livros dos defensores públicos Gilmar Bittencourt, da Bahia; Cleber Francisco Alves, do Rio de Janeiro, e Jorge Bheron Rocha, do Ceará.

Fonte: ASCOM/PGE/DPE

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