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12/12/2018 15:58

PGE, AGU e Fonace promovem seminário sobre Consenso e Métodos Autocompositivos na Administração Pública

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, na próxima segunda-feira (17), das 9 às 17h30, no auditório Paulo Spínola, na sede do órgão no Centro Administrativo, o seminário ‘Consenso e Métodos Autocompositivos na Administração Pública’. O evento será realizado em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União e o Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF (Fonace) e tem como coordenadoras científicas a procuradora chefe do CEA-BA, Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, e a diretora da Escola da AGU na 4ª região, Márcia Uggeri.

A atividade, que é gratuita, será a última promovida pelo CEA em2019 e tem como público-alvo advogados públicos, integrantes das demais carreiras jurídicas e estudantes de Direito. Interessados devem realizar suas inscrições através do email cea.secretaria@pge.ba.gov.br.

Programação

O seminário ‘Consenso e Métodos Autocompositivos na Administração Pública’ será realizado em 02 painéis. O primeiro deles será realizado pela manhã e contará com 03 palestras. A primeira será sobre ‘A relevância do advogado público como agente transformador na cultura de pacificação social – avanços e desafios’ e será ministrada pelo administrador Henri Crause. A segunda terá como tema ‘Mediação de conflitos, princípios e conceitos. A atuação da Advocacia Pública na solução pacífica de conflitos – novos paradigmas’ e será proferida pela advogada da União Kaline Ferreira. A terceira e última palestra do turno matutino será conduzida pela procuradora do Estado da Bahia, Renata Fabiana Santos Silva, que abordará a temática ‘Mediação eletrônica no Brasil e Advocacia Pública’.

À tarde, o segundo painel será aberto pelo procurador federal e diretor da Escola da AGU na 5ª região, Luiz Henrique Diniz, que falará sobre ‘A conciliação judicial com o novo CPC’. Em seguida, será a vez da advogada da União e diretora da Escola da AGU na 4ª região, Márcia Uggeri. A palestrante discorrerá sobre ‘Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal – avanços e desafios’. Por fim, encerrando os trabalhos do dia, a procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Elisa Beton, fará uma apresentação sobre o tema ‘Câmara de Conciliação na Administração Pública e o novo papel do consultivo em tempos de modos extrajudiciais de solução de conflitos’.

Workshops

Na terça feira, dia 18 de dezembro, o CEA, a EAGU e o Fonace promoverão também 02 workshops temáticos. O primeiro ocorrerá pela manhã, das 9 ás 12h e terá como tema ‘O papel do mediador e conciliador’. A atividade será conduzida pelo professor universitário Marcelo Girade.

À tarde, das 14 às 17h, o workshop abordará a temática ‘Técnica de mediação e conciliação’ e será ministrado pela procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, Elisa Beton e pela advogada da União Kaline Ferreira.

Fonte: ASCOM/PGE

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