Uma economia de mais de um milhão e duzentos mil reais para o Estado da Bahia. Esse foi o resultado do trabalho realizado pela Coordenação de Cálculos e Perícias da Procuradoria Geral do Estado da Bahia em apenas um dos processos analisados pela unidade em 2019.

Nos autos de uma execução na qual os requerentes pleiteavam o pagamento do valor de R$1.254.406,36, a Cocap, após criteriosa análise, refez os cálculos chegando a um valor de R$5.000,00, ou seja, uma diferença de R$1.249.406,36.

Tendo os autores da ação manifestado concordância com os valores apresentados pelo Estado da Bahia, o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto homologou os cálculos, não deixando, porém, de refletir em sua decisão acerca da necessária ética e compromisso dos advogados na formulação de pedidos que saibam, de antemão, serem desprovidos de exeqüibilidade, ou mesmo, cabimento.

O resultado, de acordo com a coordenadora da unidade, Evany Ribeiro Conceição, deve-se ao trabalho e empenho da equipe da Cocap que, juntamente com a atuação da procuradora do Estado Andréa Gusmão, demonstrou total “comprometimento e dedicação com o bem público, além da responsabilidade, atenção e cuidado, predicados que devem fazer parte do perfil de cada ocupante de cargo público”, salientou.

A COCAP é responsável pela conferência, análise e/ou elaboração de cálculos, em planilhas e pareceres dos processos que tramitam na Procuradoria Geral do Estado.

Atuação em 2019

A intervenção e manifestação da Coordenação de Cálculos e Perícias da PGE-BA foi feita, só no ano de 2019, em 2.585 processos cíveis em que o Estado era réu. O trabalho da unidade serviu como subsídio aos procuradores nos embargos e/ou impugnações, que, logrando êxito, poderá proporcionar uma redução de R$13.721.046.282,13 (81,63%) sobre os valores pleiteados.

A Cocap também atuou em 937 processos trabalhistas nos quais o Estado era réu, respondendo de forma subsidiária ou solidária.  Sendo os cálculos utilizados como subsídios pelos procuradores nos embargos e/ou impugnações que, se obtiverem sucesso, irão gerar uma diminuição de R$292.867.822,11 (45,39%) sobre os valores requeridos.

Fonte: ASCOM/PGE