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Sobre Liliane Estagiário

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Parceria entre PGE-RJ e PGE-BA promove segunda turma do workshop sobre o método de negociação de Harvard

A parceria institucional para a criação de uma rede de trocas de experiências e iniciativas de gestão entre todas as PGEs do Brasil, pactuada pelas Procuradorias Gerais dos Estados do Rio de Janeiro e da Bahia no final de agosto, segue dando  frutos. Nos dias 9 e 10, foi realizada a segunda turma do [...]

2019-12-17T14:25:21-03:002 meses atrás|Notícias|

Reunião trata de denúncias de violação de direitos das comunidades geraizeiras

O procurador chefe da Procuradoria do Interior, Ricardo Villaça, participou, na tarde da última sexta-feira (13), de uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, representada pelos deputados Valmir Assunção (BA) e Frei Anastácio(BA).  O objetivo do encontro foi tratar de denúncias de violação de direitos das comunidades [...]

2019-12-17T14:22:37-03:002 meses atrás|Notícias|

PGE debate Lei Geral de Proteção de Dados

A convite da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, o procurador do Município de Salvador, Tércio Souza, reuniu-se, na manhã desta quarta-feira (12), com procuradores chefes de unidades da PGE-BA para falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. O objetivo do encontro foi sensibilizar os procuradores quanto à necessidade de adequação tanto [...]

2019-12-13T14:31:49-03:002 meses atrás|Notícias|

Procurador geral acompanha leilão de consórcio para construção da ponte Salvador-Itaparica

O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, acompanhou, na manhã desta sexta-feira (13), na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão que definiu o consórcio para a construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. Também estiveram presentes as procuradoras assessoras Maíra de Sousa Queiroz e Verônica Santos de Novaes Menezes. “O [...]

2019-12-17T14:16:34-03:002 meses atrás|Notícias|

Atuação da PGE gera economia de 200 milhões para os cofres públicos

Em decisão proferida na manhã desta quinta-feira (12), a Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia julgou improcedente um recurso interposto por uma empresa do segmento de transportes interestadual e intermunicipal, na qual a mesma pleiteava o direito à restituição de valores supostamente pagos de forma indevida a título de [...]

2020-01-06T16:10:53-03:003 meses atrás|Notícias|

PGE apresenta nova solução tecnológica para gestão de processos de consultoria

Em evento realizado na tarde desta quarta-feira (11), a procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Bárbara Camardelli, apresentou ao corpo funcional da PGE a nova solução tecnológica do órgão: o E-PA. A nova solução, que começa a funcionar ainda neste mês, vem para gestar os processos de consultoria da Procuradoria e fazer a verdadeira automação, [...]

2019-12-12T14:30:40-03:003 meses atrás|Notícias|

PGE-BA viabiliza acordo entre Estado e APLB beneficiando professores e coordenadores pedagógicos aposentados

O Estado da Bahia firmou, com a Associação dos Professores Licenciados do Estado da Bahia, um acordo judicial que beneficiará, a partir de 2020, cerca de 20 mil professores e coordenadores pedagógicos aposentados. Atuaram no processo, representando o Estado da Bahia, os procuradores Ruy Sérgio Deiró da Paixão e Paulo César de Carvalho Gomes [...]

2019-12-11T15:57:32-03:003 meses atrás|Notícias|

Procuradora participa de reunião da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conass

A procuradora do Estado da Bahia Verônica de Almeida Carvalho participou, no período de 02 a 04 de dezembro, em Brasília, da reunião da Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conass. Verônica Carvalho integra o Núcleo do Contencioso de Responsabilidade Contratual e Extracontratual do Estado da Procuradoria Judicial (PJ-NRESP). O evento reuniu procuradores de [...]

2019-12-09T16:18:07-03:003 meses atrás|Notícias|

PGE cria Central de Atendimento e Cobrança para dívidas de IPVA

Começa a funcionar nesta quinta- feira (05) a Central de Atendimento e Cobrança da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Com os novos serviços que foram disponibilizados, os contribuintes do Estado da Bahia que possuírem dívidas de IPVA poderão consultar o valor do débito e emitir os DAE’s para pagamento de forma prática e [...]

2019-12-04T14:34:29-03:003 meses atrás|Notícias|

Prefeitura de Cabo Frio-RJ lança Selo de Combate ao Racismo Institucional da PGE-BA

Finalizando as comemorações do mês da Consciência Negra, a Prefeitura de Cabo Frio-RJ, por meio da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (Cogepir),  lançou, no último sábado (30), o Selo de Combate ao Racismo Institucional da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. O selo, que será afixado em todos os processos administrativos do município [...]

2019-12-04T14:47:49-03:003 meses atrás|Notícias|