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Noticia ÚNICA de destaque no site da PGE

PGE disponibiliza peças e orientações jurídicas elaboradas para agilizar as ações do Estado durante a pandemia

Visando dar agilidade e segurança jurídica às ações empreendidas pelos gestores públicos do Estado da Bahia no combate à pandemia do coronavírus, a Procuradoria Geral do Estado disponibilizou, no seu site institucional (www.pge.ba.gov.br) as orientações jurídicas e peças elaboradas para que a Administração Pública realize contratações emergenciais ou outras ações de igual relevância, de [...]

2020-05-05T11:42:11-03:00sexta-feira, 17 abril , 2020|Notícias Destaque|

PGE- BA completa 54 anos com muitas conquistas e desafios

A Procuradoria Geral do Estado do Estado da Bahia comemora, hoje, 04 de abril, mais um ano de existência. Nestes 54 anos de fundação um grande desafio se tornou o principal foco de sua atuação: ajudar a população baiana a enfrentar e superar a pandemia do coronavírus. Para cumprir tal missão, “a PGE segue [...]

2020-04-08T12:00:31-03:00sexta-feira, 3 abril , 2020|Notícias Destaque|

Justiça Federal acata pedido da PGE e autoriza ocupação temporária do Hospital Espanhol

O juiz federal Iran Esmeraldo Leite deferiu o pedido da Procuradoria Geral do Estado de ocupação temporária do imóvel onde funcionava o Hospital Espanhol, para sua utilização no tratamento de pacientes contaminados pelo coronavírus. No pedido, a PGE solicitou a autorização para ingresso dos agentes públicos de saúde no imóvel, a fim de que [...]

2020-03-17T17:06:20-03:00terça-feira, 17 março , 2020|Notícias Destaque|

PGE, Saeb e AGE suspendem seminário ‘Governança, Integridade e Gestão de Riscos’

Comunicamos que o seminário 'Governança, Integridade e Gestão de Riscos', programado para o dia 17/03/2020, foi suspenso, diante dos cancelamentos de presença informados por alguns palestrantes . Oportunamente divulgaremos a nova data da realização do evento.

2020-03-14T16:07:51-03:00sexta-feira, 13 março , 2020|Notícias Destaque|

PGE participa da Semana Regional da Conciliação do TRT da Bahia

O Núcleo Trabalhista da Procuradoria Judicial participa, até amanhã (06), da Semana Regional de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. O evento, que busca soluções eficazes em ações que aguardam julgamento de recursos no Tribunal, começou na segunda-feira (02) e prossegue até esta sexta-feira com a expectativa de realizar 320 audiências. “O [...]

2020-03-05T15:35:58-03:00quinta-feira, 5 março , 2020|Notícias Destaque|

Estado da Bahia fecha acordo para pagamento de precatórios

Representando o Estado da Bahia, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e o subsecretário da Secretaria Estadual da Fazenda, João Batista Aslan Ribeiro, participaram, na tarde da última sexta-feira (10), em Brasília, de uma audiência de conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de fechar um acordo para [...]

2020-02-27T13:29:31-03:00terça-feira, 14 janeiro , 2020|Notícias Destaque|