Graduados em direito, com registro profissional emitido pela Ordem dos Advogados do Brasil ou certificado de aprovação no exame da OAB, podem se candidatar, até o dia 4 de fevereiro, as 22 vagas do cargo de procurador do Distrito Federal (DF), cujo vencimento pode chegar a R$13.193,47. Os aprovados vão compor o quadro que já conta com 182 procuradores, 44 deles empossados em junho de 2006, depois de se submeterem a concurso semelhante. A inscrição, que custa R$150, é exclusivamente pela internet, no site da Escola de Administração Fazendária (www.esaf.fazenda.gov.br), instituição responsável pela execução do processo seletivo. As provas serão realizadas em Brasília.

Segundo o procurador geral Túlio Márcio Cruz Arantes, que foi mantido no cargo pelo novo governador José Roberto Arruda, o concurso tem o objetivo de fortalecer a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), que tem como finalidade, entre outras missões, exercer a consultoria jurídica do Distrito Federal e representá-lo em acordos e dissídios coletivos. “O concurso é importante e está sendo muito aguardado para renovar a casa e completar o quadro dos procuradores”, enfatizou.

A procuradora Ana Virgínia Christofoli Alvim, diretora do Centro de Estudos da PGDF e membro da comissão coordenadora do concurso, recomenda cuidado com o prazo de inscrição: “É preciso atenção, pois o período se dá durante as férias. Mas o candidato atento pode até viajar, porque a inscrição é feita pela internet”. O concurso é considerado um dos mais disputados do país na área jurídica.

O edital do concurso isenta do pagamento da taxa de inscrição doadores de sangue que comprovem no mínimo três doações no período de um ano. No dia 26 de dezembro foi publicado no Diário Oficial do DF uma retificação ao edital, contendo algumas alterações no conteúdo programático. O concurso consiste de uma prova escrita objetiva, com data ainda a ser divulgada, três provas escritas discursivas e uma avaliação oral, além da análise de títulos. Para ser aprovado para a fase seguinte, o candidato deve se classificar até a 200ª posição geral, acertar no mínimo 60 questões e não obter nota zero nas disciplinas direito constitucional, direito administrativo e direito processual civil.

Cinco das 22 vagas estão reservadas a candidatos portadores de deficiência. Maiores informações a respeito do concurso podem ser obtidas no site da Esaf ou pelos telefones (61) 3412-6238 ou 3412-6288.