A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) está realizando a inscrição para a seleção de artigos jurídicos que vão compor o livro comemorativo ao 56º aniversário de criação do órgão, que acontece no mês de abril de 2022. Podem participar procuradores do Estado da Bahia na ativa, com artigo de autoria individual ou coletiva, sendo que cada autor deverá submeter apenas um trabalho. O tema central é “Direito, Advocacia Pública e Desenvolvimento”.

Os interessados devem se inscrever até o dia 31 de janeiro de 2022, através de preenchimento de formulário pelo link https://forms.office.com/r/v4usWBWGbw, onde deverá ser indicado nome do interessado, número de matrícula, título do artigo e resumo do tema a ser tratado em até dez linhas. Após a comissão editorial publicar a lista contendo a relação dos habilitados em até 15 dias corridos, os autores terão 30 dias para a submissão do trabalho à avaliação da comissão editorial. Os artigos deverão seguir as regras estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

O artigo deve ser inédito, possuir caráter inovador e versar sobre temas relevantes para a advocacia pública, com impactos na efetividade das políticas públicas e em alinhamento com a missão e a visão da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.