A Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE, órgão diretamente subordinado ao Governador, tem por finalidade a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídico do Estado, conforme Lei Complementar nº. 34, de 06 de fevereiro de 2009.

Sua missão é exercer a advocacia pública, atuando ativamente na construção e efetivação das políticas de Estado, com vistas à promoção da justiça e harmonia social, buscando ser referência de excelência no alcance de soluções jurídicas inovadoras e eficientes.

Seus valores são:

  • INTEGRAÇÃO E COOPERAÇÃO – Retrata a necessidade de integração e cooperação a fim de quebrar o isolamento entre os setores e entre as pessoas. Nada mais atual e moderno do que estar em simbiose, respeitando as diferenças, mas que conjuntamente possam ser um corpo único com ganhos recíprocos.
  • ÉTICA – No serviço público, esse fenômeno se apresenta com maior relevância, estando grande parte das pessoas conscientes da necessidade de consolidar práticas de gestão e comportamentos focados em princípios éticos. O que se busca é estimular a observância dos valores definidos pela instituição, tais como integridade, responsabilidade, honestidade, confiança, respeito e transparência. É preciso robustecer mecanismos de controle e aprimorar os processos internos de forma a orientar, disciplinar e instigar a necessidade do comprometimento de todos com os padrões de conduta éticos e morais.
  • COMPROMETIMENTO – Buscar resultados e soluções engajadas com os objetivos e metas da organização.
  • LEALDADE – É fundamental para a construção de uma relação da Procuradoria com a Sociedade, servindo como ferramenta para a efetivação da transparência, moralidade e boa-fé objetiva.
  • PROATIVIDADE – Traduz-se no comportamento que ganha em eficiência e qualidade, na medida em que o agente proativo busca acompanhar as ações que poderão desencadear demandas jurídicas e em virtude deste acompanhamento consegue delinear os possíveis problemas, antecipando ações e medidas necessárias a que se obtenha o resultado pretendido, com o mínimo possível de percalços.