Matéria

Tipo

Descrição

Limpar Filtros

Número Documento

PARECER Nº PLC-LB-MQ-3952-2008
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Licitações e contratos
Parecer normativo
Elementos e providências a serem adotados na instrução dos processos de indenização
PGE2008268511
SÚMULA Nº 001/2018
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Licitações e contratos
Súmula administrativa
Formalização de contratos e de aditamentos celebrados pela Administração Pública estadual
PGE2015215074/1411140065211
PARECER Nº PLC-LB-MQ-3953-2008
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Licitações e contratos
Parecer sistêmico
Elementos e providências a serem adotados na instrução da fase interna dos processos de licitação
PGE2008268527
PARECER N° GAB-PAE-MSQ-VSN-047/2019
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Parcerias (convênios, contratos de gestão)
Parecer sistêmico
Decisões do TCE. Constituição de débito. Procedimento de cobrança. Inteligência da LC nº 34/09, da Lei nº 13.446/15 e do Decreto nº 16.093/2015
082171020190000922-00
PARECER Nº 001932-2019
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Parcerias (convênios, contratos de gestão)
Parecer sistêmico
Instruções normativas MROSC. Análise das minutas apresentadas pela SGI/SAEB
0200170367404/ 0200180187196/ 0200180338100
PARECERES N° PA-NASC-PLD-73-2015 GAB-FFB-JLD-VSN-017-2017 GAB-JLD-VSN-038-2017
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Parcerias (convênios, contratos de gestão)
Parecer sistêmico
Prestação de contas e procedimento de reparação de danos ao Erário. [NOTA: Consultar Parecer nº 000507/2018]
PGE2015231515
SÚMULA 001/2011
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Disciplinar
Súmula administrativa
Competência para análise jurídica dos processos de apuração de ilícitos funcionais
0500010080153; 0500060032516; PGE2008000397; PGE200822277; PGE2007251313; 0551080210171; 0500000164812; 0500040148720; 0500060028608; 0505100070477; 0505100311920; 0551090161918; 0505100097979; 0500070006955; 0500080217601; PGE2008011173; PGE2011129123
PARECER N° PA-NCAD-CSS-664-2014
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Disciplinar
Parecer sistêmico
Frequência negativa. Professor. Instauração de Processo Administrativo Disciplinar PAD. [NOTA: consultar o PA-NCAD-CSS-1362/2017)
PGE2013482776-0
PARECERES N° 00094/2017 e 000642/2017
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Disciplinar
Parecer sistêmico
Acumulação de cargos Públicos. Configuração de tríplice acumulação, independentemente da natureza dos cargos.
200160433735 (2016.02.003548)
PARECER N° PA-NCAD-FFB-1450-2015
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Disciplinar
Parecer sistêmico
Impossibilidade de contratação de agente público, de forma direta ou indireta, em face do disposto nos artigos 18 e 125 da Lei estadual nº 9.433/05.
PGE2013252685