Serviços CDA

A Coordenação de Distribuição e Atendimento é destinada à organização e controle do fluxo de documentos e demandas, bem como ao fornecimento de informações aos interesados sobre processos e procedimentos em tramitação no âmbito da Procuradoria Geral do Estado.

No âmbito da CDA, atualmente, existem os seguintes processos de trabalho:

Atender o Público;
Autuar processos e documentos;
Expedir processos, documentos e materiais.

Certificação ISO 9001:2015

A CDA recebeu, em dezembro de 2017, a certificação na norma ISO 9001 para os seus processos de trabalho. Esta certificação tem validade até 2020 e foi recebida após auditoria realizada pelo IBAMETRO.

A ISO 9001 é um padrão internacional relacionado à gestão da qualidade, podendo ser aplicado a qualquer organização (pública ou privada) e em todos os setores e atividades.

É baseada nos seguintes princípios da qualidade: Foco no cliente; Liderança; Envolvimento do pessoal; Abordagem de processos; Abordagem de sistemas; Melhoria contínua; Processo decisório baseados em fatos; Relação com fornecedores.

Instruções Normativas

Com o objetivo de disciplinar as atividades de tramitação de processos e documentos no âmbito da PGE, bem como o recebimento e expedição de correspondências, foram aprovadas e publicadas, pelo Procurador Geral, através da Portaria nº 190/2016, as instruções normativas 001 e 002/2016.

IN CDA-DG 001/2016 – Disciplina a autuação, a organização, o manuseio e a tramitação dos processos administrativos no âmbito da PGE.

IN CDA-DG 002/2016 - Disciplina os procedimentos gerais para recebimento, expedição, registro e distribuição de correspondências no âmbito da PGE.


Serviços realizados pela CDA

Neste link estão relacionados os principais serviços realizados pela CDA.
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