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16/05/2019 15:30

Servidores da SEC participam de capacitação sobre matéria de pessoal

Servidores da Secretaria de Educação do Estado da Bahia participaram, na manhã desta quinta-feira (16), na sala de capacitação da sede da Procuradoria Geral do Estado, no Centro Administrativo, de um curso sobre processos de concessão e indenização de férias, licença prêmio e licença para curso. A atividade foi conduzida pelas procuradoras Renata Fabiana Santos Silva, Vanesca Araújo Politano e Marcela Capachi.

A capacitação foi desenvolvida a pedido do gabinete do procurador geral atendendo à necessidade detectada pela Procuradoria Judicial de melhorar a instrução dos processos administrativos no âmbito da SEC, visando a redução da litigiosidade e/ou melhora na defesa dos interesses do Estado.

De acordo com a procuradora Renata Fabiana durante o curso foi traçado o panorama normativo e jurisprudencial das férias dos servidores públicos, "enfatizando a jurisprudência administrativa da PGE já sedimentada. E também foram trabalhados alguns casos práticos, para a verificação da aprendizagem e realização de debates" , ressaltou.



Fonte: ASCOM/PGE

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