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17/05/2019 16:18

PGE apresenta Começar de Novo em Conferência Distrital do Rotary International

A servidora da diretoria geral da Procuradoria Geral do Estado da Bahia Daniella Souza de Moura Gomes participou, na manhã desta sexta-feira (17), no Fiesta Bahia Hotel, da 62ª Conferência Distrital do Distrito 4550 do Rotary International.

 A gestora pública integrou o painel ‘Projeto Começar de Novo – ressocialização de apenados – uma experiência’ no qual falou sobre a experiência da PGE-BA na ressocialização de apenados. Daniella Souza de Moura Gomes dividiu a palavra com o juiz Antônio Faiçal, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJBA e com o engenheiro Raymundo Wilson da Silva Dórea, diretor de negócios da empresa Engpiso. 

"Sinto-me plenamente realizada ao acompanhar de perto o sucesso dos reeducandos na PGE, tanto sob o aspecto profissional, ao galgarem novos postos de trabalho por mérito próprio, quanto sob o prisma do aprendizado, já que alguns optaram por aprimorar os estudos e estão hoje cursando uma faculdade”, afirmou.

Daniella Gomes falou ainda sobre a colaboração que a PGE tem dado para a consolidação do projeto como uma política pública exitosa no Estado da Bahia, no segmento da ressocialização pelo trabalho.

“Todos nós, integrantes do corpo funcional da PGE, ajudamos na formação dessa rede de apoiadores e fizemos com que nossos reeducandos se sentissem dignos e merecedores de uma segunda chance, virando a página de suas vidas em busca de um novo caminhar.  E assim vem acontecendo ao longo desses quase dois anos de sua implementação na Procuradoria”, declarou.

O Projeto

O Projeto Começar de Novo foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 96, objetivando a reinserção social dos cumpridores de pena, egressos do sistema carcerário e adolescentes em conflito com a lei, como forma de promover a cidadania, a inibição e redução da reincidência criminal.

Desde a sua implantação, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vem desenvolvendo mobilizações em âmbito estadual, no sentido de sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil, a fim de desenvolver ações de ressocialização com o público alvo do programa Começar de Novo, oportunizando cursos de capacitação e qualificação profissional, empregabilidade, bem como desenvolvendo atividades esportivas e culturais.

As ações realizadas pelo Começar de Novo visam devolver aos cumpridores de pena e egressos a auto estima e a cidadania suprimidas com a privação de sua liberdade. Para tanto, se faz necessária a conjugação de esforços do poder público e da sociedade para retirá-los do processo de discriminação em que se encontram, através de ações de caráter preventivo, educativo e ressocializador, atuando, assim, na humanização, a fim de que o referido público valorize a liberdade e passe a fazer escolhas melhores em sua vida, evitando o retorno ao cárcere.

A PGE, que aderiu ao programa em agosto do ano passado, através da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça da Bahia, recebeu, inicialmente, em seu quadro 05 reeducandos oriundos das unidades prisionais do estado. Os novos colaboradores passaram a desenvolver atividades na área de apoio administrativo do órgão.
Em seguida, com o sucesso do programa, a Procuradoria realizou um aditivo no convênio para triplicar a quantidades de vagas e levar o Começar de Novo para as unidades do interior. Hoje a instituição conta com 11 reeducandos lotados na capital e unidades da PGE no interior do estado.

Fonte: ASCOM/PGE

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