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25/07/2019 12:20

Procuradores gerais do nordeste se reúnem durante III ENAP

Integrantes do Fórum dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (25), no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. A reunião, que aconteceu durante o III encontro Nordeste de Advocacia Pública, teve como objetivo tratar de pautas comuns aos estados da região, dentre elas o Consórcio do Nordeste.

Os procuradores conversaram sobre a atual situação do Consórcio do Nordeste, que agora já possui CNPJ, suas providências e perspectivas. Ainda dentro deste tema, trataram dos aspectos jurídicos que envolvem a entidade, questões fiscais, compras governamentais, o setor de gás natural, modelos de atuação – contratos de programa.

O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, falou da satisfação de receber os colegas na capital baiana e da importância do encontro para tratar de assuntos comuns, além de deliberar medidas de ação conjunta pelas instituições. “Este é um momento de consolidação do Consórcio do Nordeste. Vamos inclusive aproveitar a oportunidade para entregar a cópia do CNPJ, para que todos saibam que o Consórcio vive”, afirmou.

“Mais que uma reunião de trabalho, este é um encontro de aliados e parceiros para partilhar as preocupações e soluções acerca dos temas que envolvem nossos estados”, declarou o atual presidente do colegiado, Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador geral do Estado do Ceará, que abriu e coordenou os trabalhos.

Sobre o Consórcio do Nordeste, o procurador geral do Ceará afirmou que é uma medida fundamental para eficiência e economia.

O Fórum dos procuradores gerais do Nordeste é um espaço de debate permanente sobre temas jurídicos e judiciais de interesses comuns aos estados da região e de deliberação de medidas para atuação conjunta das instituições.

Participaram da reunião, além dos procuradores gerais dos estados da Bahia e Ceará, os titulares das procuradorias gerais do Piauí, Plinio Clêrton Filho, do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho, e do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha. Também estiveram presentes na reunião o procurador do Estado de Sergipe, Marcelo Pereira, representando o procurador geral, Vinicius Thiago Soares, e o procurador do Estado de Pernambuco, Rafael Amorim, representando o procurador geral da PGE-PE, Ernani Medicis.

Pelo Estado da Bahia, participaram da reunião o procurador chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, Ailton Cardozo da Silva Júnior, a procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Bárbara Camardelli, o procurador chefe da Procuradoria Fiscal, Nilton Gonçalves, o procurador chefe da Procuradoria Judicial, Ruy Deiró, e os assessores especiais do gabinete, Rodrigo Moura, Juliana Damasceno, Leila Von e Jamil Cabus.

Fonte: ASCOM/PGE

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