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14/08/2019 08:30

PGE promove palestras sobre Reforma da Previdência

Considerando o estágio avançado de tramitação do projeto de lei da reforma da previdência e que o mesmo, quando aprovado, trará impactos tanto no regime geral quanto no especial, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no próximo dia 21, às 9h, uma série de palestras sobre o tema.

O evento, que acontece das 9 às 12h, conta com o apoio da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Associação de Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB), Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (SINTCE), Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) e Sindicato dos Delegados de Polícia da Bahia (ADPEB).

A primeira explanação ficará a cargo da procuradora do Estado da Bahia Mariana Moreira Miranda, que falará sobre o ‘Panorama atual do RPPS’.

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador, Mariana Miranda é também pós-graduada em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. É atualmente procuradora assistente do Núcleo Previdenciário da Procuradoria Administrativa e integrante do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PrevBahia). Foi membro do Grupo de Trabalho que implementou o Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia e é coautora do artigo ``Breves Considerações sobre a Regulação e a Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar’, publicado pela revista Fórum Administrativo, ano 14, m.166, p 25-36, dez. 2014.

O evento contará ainda com uma palestra da promotora de Justiça e presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB), Janina Schuenck, que discorrerá sobre os ‘Impactos da Reforma da Previdência no RPPS’.

Encerrando os trabalhos da tarde, o engenheiro eletricista Jeremias Xavier de Moura discorrerá acerca do tema ‘Previdência Complementar – participação e sustentabilidade’. O palestrante é diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – PrevBahia.

Fonte: ASCOM/PGE

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