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Notícias2019-11-08T16:53:47-03:00
63 dias atrás

Avaliação de Políticas Públicas com os Impactos da Pandemia será tema da quarta live promovida pela PGE e TCE

‘Avaliação de Políticas Públicas com os Impactos da Pandemia’ será tema da quarta live promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA) e a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa [...]

302 semanas atrás

Grupo de trabalho do projeto NEO participa de reunião de devolutiva do Diagnóstico da Estrutura

Os integrantes do grupo de trabalho do Projeto NEO (Nova Estrutura Organizacional) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, participaram, ontem (27), por videoconferência, da reunião de devolutiva do Diagnóstico da Estrutura. A proposta do encontro foi apresentar a [...]

272 semanas atrás

Procurador geral participa de webinário sobre os impactos da pandemia nos contratos de concessões e PPP’s

O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participa, no próximo dia 30, às 10h, de um webinário para debater ‘Os impactos da pandemia do Covid-19 nos contratos de concessões e PPP’s’. O objetivo é discutir os [...]

242 semanas atrás

PGE e TCE realizam terceira live sobre Políticas Públicas – A Arte do Encontro

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia, realizam, no próximo dia 29, [...]

164 semanas atrás

Palestra online aborda alterações na LINDB e o novo parâmetro para responsabilização de gestores

Assim como o nosso sistema imunológico, o direito registra conflitos (informações/irritações) e produz soluções generalizáveis para casos/conflitos futuros iguais. Utilizando essa metáfora desenvolvida pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann para descrever a função do sistema jurídico, o assessor de Gabinete [...]

134 semanas atrás

Procuradores do Estado da Bahia participam de debate promovido pela PGE-MA

O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, e o procurador chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, Ailton Cardozo da Silva Júnior, participam, no dia 21 de julho, às 16h, através do aplicativo Zoom, [...]

101 mês atrás

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro será tema de segunda live promovida pela PGE e TCE

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro será tema da segunda live promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA) e a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa [...]

81 mês atrás

Governança Pública é tema de live realizada pela PGE em parceria com o TCE

“A política pública deve ser a arte do encontro, da convergência, da aproximação, da confluência, por isso deve ser e deve estar ‘encontrada’, embora a gente veja tanta política pública desencontrada, inclusive se compararmos os três níveis de governo [...]

11 mês atrás

Bahia é pioneira em medida que orienta regularização fundiária em áreas com potencial eólico

Foi publicada, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma instrução normativa que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas dos parques eólicos do estado. A medida, pioneira no país, traz agilidade à emissão dos títulos de [...]

162 meses atrás

PGE realiza 2º Workshop de Diagnóstico da Estrutura Organizacional.

Integrantes do grupo de trabalho do projeto Nova Estrutura Organizacional (NEO) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia participaram, nesta terça-feira (16), por videoconferência, do 2º Workshop de Diagnóstico da Estrutura Organizacional. A atividade, realizada através da plataforma Teams, [...]

162 meses atrás

Conselho Superior da PGE-BA aprova Moção de Desagravo

O Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia aprovou por unanimidade, em sessão realizada ontem (15/06), Moção de Desagravo ao Procurador Geral do Estado Paulo Moreno Carvalho e às procuradoras do Estado Barbara Camardelli Loi e Aline [...]

122 meses atrás

Procuradora do Estado acompanha divulgação de selecionados para cursos pelo PRONATEC

A procuradora do Estado da Bahia Eliane Andrade acompanhou, nesta sexta-feira (12), a divulgação dos nomes dos contemplados para as 6.710 vagas ofertadas em cursos de qualificação profissional, pelo Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). [...]

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