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Notícias2019-11-08T16:53:47-03:00
1401, 2022

Prova para concurso de estágio de pós-graduação é neste domingo (16/1)

A prova objetiva do processo seletivo para os programas da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) de estágio de Pós-graduação em Direito e de estágio de Pós-graduação em Gestão Pública, com ênfase em gestão jurídica, acontece neste domingo, 16/1, a [...]

501, 2022

Edital abre inscrições para publicação de artigos em livro comemorativo da PGE-BA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) está realizando a inscrição para a seleção de artigos jurídicos que vão compor o livro comemorativo ao 56º aniversário de criação do órgão, que acontece no mês de abril de 2022. [...]

301, 2022

Continuam abertas as inscrições para o Prêmio Paulo Almeida – edição 2021/2022

Continuam abertas até o dia 31 de janeiro de 2022 as inscrições para o Prêmio Paulo Almeida edição 2021/2022. A iniciativa visa premiar os 02 (dois) melhores trabalhos elaborados pelos procuradores do Estado da Bahia no exercício das funções [...]

3012, 2021

Prorrogado o período de inscrições para seleção de estágios de pós- graduação em Direito e Gestão da PGE-BA

Foi prorrogado até o próximo dia 04 de janeiro de 2022 o período de inscrições da seleção para o Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-graduação em Direito e Gestão Pública com ênfase em Gestão Jurídica da Procuradoria [...]

3012, 2021

PGE-BA obtém nota 4,05 (escala de 1 a 5) em pesquisa de satisfação dos serviços prestados pelo órgão à Administração Pública Estadual

O nível de satisfação dos servidores públicos do Estado da Bahia em relação aos serviços prestados pela PGE-BA, numa escala de 1 a 5, teve nota 4,05, aponta o resultado da pesquisa externa de satisfação realizada pelo órgão entre [...]

2712, 2021

Artigo de procurador analisa quais dados de produtores rurais devem ser de acesso restrito ou público

Quais dados de produtores rurais captados pelas entidades de defesa agropecuária e sua atuação institucional na emissão de guias de trânsito animal (GTA) devem ter acesso restrito e quais devem ser públicos são alvos de questionamento levantado pelo artigo [...]

2112, 2021

Artigo de procuradora analisa fontes e soluções de financiamento para a RMS

“Identificação das fontes e soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da Região Metropolitana de Salvador” é o nome do artigo da procuradora do Estado Maria Angélica dos Santos Rodrigues, que integra o livro Federalismo, Planejamento e Financiamento: avanços e desafios [...]

1412, 2021

Artigo de procuradoras baianas é publicado em revista do Conselho Nacional do Ministério Público

Uma reflexão e provocação sobre a necessidade dos órgãos do Judiciário brasileiro promoverem a adequada responsabilização de cada um dos entes federados, como forma de garantir a aplicação justa dos escassos recursos públicos é o tema do artigo “Responsabilidade [...]

1412, 2021

Continuam abertas as inscrições para seleção de estágios de pós- graduação em Direito e Gestão da PGE-BA

Segue aberto o período de inscrições da seleção para o Programa de Estágio de Nível Superior de Pós-graduação em Direito e Gestão Pública com ênfase em Gestão Jurídica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. As inscrições estão sendo [...]

1412, 2021

Procurador do Estado lança livro sobre tratamento adequado de conflitos

Ideias de Cláudio Gonçalves em 'A Processualização Administrativa Negocial' visam reduzir estoque de ações nos tribunais e de processos administrativos A criação de espaços e filtros para tratamento adequado de conflitos é abordada pelo advogado e procurador do Estado, [...]

312, 2021

Projetos estratégicos da PGE são apresentados em reunião de balanço

Ao longo dos últimos anos foi desenvolvida uma série de projetos estratégicos pela Procuradoria Geral do Estado voltados à modernização do órgão, que exerce a advocacia pública na Bahia, atuando ativamente na construção e efetivação das políticas públicas de [...]

212, 2021

“Liderança Inovadora e Transformação Cultural – Para além do digital” será tema da 8 ª edição da Arte do Encontro

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia, realizam, no próximo dia 10, [...]

112, 2021

PGE-BA se reúne na ABI com entidades mobilizadas em defesa do Arquivo Público

Esclarecer dúvidas sobre o processo que envolve a decisão judicial que leiloa o prédio do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB) foi o objetivo da reunião realizada hoje, (01), ás 14h30min, na sede da Associação Baiana de Imprensa [...]

2911, 2021

Procuradora do Estado ministra Curso de Investigação Preliminar

A Procuradora do Estado, Fabiana Maria Farias Santos Barretto, do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar – NCAD será a instrutora do Curso de Investigação Preliminar promovido pela Corregedoria-Geral da Saeb em parceria com a PGE-BA, amanhã (30), das 14h30min às 17h, através do [...]

2411, 2021

Procuradores Gerais dos Estados discutem alterações na lei de improbidade administrativa

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) instituiu grupo de trabalho para analisar as mudanças realizadas na Lei de Improbidade Administrativa, principalmente a que excluiu a possibilidade de as Procuradorias dos Estados ingressarem [...]

2311, 2021

PGE-BA participa da assembleia de implantação da Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia participa da I Assembleia para Implantação da Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário (RAESP), amanhã (24), às 14h, na sala de reuniões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A rede tem por [...]

1911, 2021

Colaboradores da PGE-BA participam de treinamento voltado para melhoria do atendimento ao público

 A Procuradoria Geral do Estado participa, nos dias 22, 23 e 24 deste mês, do curso ‘Modelo de Atendimento SAC’, realizado em parceria com a Secretaria de Administração (SAEB) e implementado pela Superintendência de Atendimento ao Cidadão (SAC), sendo [...]

1811, 2021

Webinário apresenta Núcleo Previdenciário da PGE para a administração indireta

Responsável pela consultoria jurídica dos processos referentes a pensões e aposentadorias do Estado, o Núcleo Previdenciário da Procuradoria Geral do Estado da Bahia será apresentado a servidores da administração indireta no dia 25/11, em webinário marcado para às 10h, [...]

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