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Notícias2019-11-08T16:53:47-03:00
2010, 2021

Estão abertas inscrições para o Congresso Nacional dos Procuradores de Estado

Estão abertas as inscrições para o 47° Congresso Nacional de Procuradores de Estado e Distrito Federal. O evento, que será realizado em Brasília, entre os dias 22 e 25 de novembro, irá abordar a temática da “Advocacia Pública: Direitos [...]

1510, 2021

Servidores da Administração Indireta participarão de webinar sobre licitações e contratos promovido pela PGE

Servidores públicos que atuam nas autarquias e fundações públicas do Estado terão a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Núcleo de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), por meio do webinar “A PGE-BA e a [...]

810, 2021

Procuradora do Estado ministrará Curso Básico de Regime Disciplinar e Processos Correcionais

A Procuradora do Estado, Fabiana Maria Farias Santos Barreto, do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar – NCAD, ministrará, entre os dias 19 a 21 de outubro, o Curso Básico de Regime Disciplinar e Processos Correcionais, que tem por [...]

710, 2021

PGE – BA adere à Agenda 2030 na análise das políticas públicas do Estado

Organismos financeiros internacionais estão adotando a incorporação da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), como exigência para o financiamento de ações governamentais em todo o mundo. A mesma exigência vem se aplicando às relações de financiamento no [...]

610, 2021

Projeto “Central de Atendimento Digital – PGE-BA” ganha o Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

O projeto “Central de Atendimento Digital” é o vencedor da categoria Inovação na Gestão, do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial – Edição 2021. A premiação, nesta categoria, teve como objetivo laurear as iniciativas que geraram inovação na gestão, no [...]

410, 2021

Comitiva da PGE-BA realiza visita técnica ao Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia SENAI-CIMATEC

Uma comitiva da Procuradoria Geral do Estado da Bahia realizou na manhã de hoje (04), uma visita técnica ao Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia SENAI-CIMATEC. O grupo foi recepcionado por Ricardo Alvarez Alban, presidente da Federação das Indústrias [...]

2909, 2021

PGE-BA é finalista em duas categorias do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

No dia 5 de outubro será realizada, em Brasília (DF), a entrega do Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial. A iniciativa, que ocorre durante a 5ª edição do Congresso de Direito, Tecnologia e Inovação para o ecossistema de Justiça (Expojud), [...]

2709, 2021

PGE-BA adere ao uso do Selo do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) é uma das organizações do Poder Público que apoia a luta pela integridade e prevenção contra a corrupção no país. Desta forma, passa a aderir ao selo do Programa Nacional de Prevenção à [...]

2209, 2021

PGE-BA lança pesquisa de satisfação da Administração Pública Estadual sobre os serviços prestados pelo órgão

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia inicia, na próxima segunda-feira (27/09), a aplicação de uma pesquisa para avaliar o nível de satisfação dos Órgãos e Entidades da Administração do Estado quanto aos serviços prestados pela instituição. O trabalho [...]

1709, 2021

STF atende pedido da PGE-BA e determina União a analisar garantia de crédito de US$ 40 milhões para Bahia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União dê prosseguimento a um processo que permite ao Estado da Bahia obter crédito internacional de aproximadamente R$ 211 milhões. A ação foi movida pela procuradoria geral [...]

1609, 2021

Auditoria Interna da SAEB destaca pontos positivos do Sistema de Gestão da Qualidade da PGE-BA

"É gratificante ver um sistema de gestão novo, com apenas três anos, que caminha de forma estruturada, o que demonstra que o mesmo funciona na prática, vocês fazem uso do sistema no dia a dia, ou seja, não é [...]

1609, 2021

Procurador Geral participa do Fórum dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste

Integrantes do Fórum dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (16), na sede da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, para discutir questões comuns aos Estados e deliberar sobre algumas medidas para atuação conjunta [...]

1409, 2021

PGE-BA presta consultoria para criação do Serviço de Assistência Jurídica aos policiais e militares estaduais

Servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP), integrantes do Corpo de Bombeiros, policiais civis e militares, agora podem obter assistência jurídica gratuita na sede do Comando-Geral da Polícia Militar, no Quartel dos Aflitos, ou no prédio da Polícia Civil, [...]

1009, 2021

PGE-BA e mais 12 Estados pedem suspensão de propaganda enganosa da Petrobras

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e as representações de mais 11 Estados e do Distrito Federal deram entrada, nesta sexta-feira (10/9), a uma ação civil pública para suspender a publicação, pela Petrobras S/A, de texto com [...]

1009, 2021

Projeto da Central de Atendimento Digital da PGE-BA é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

O projeto “Central de Atendimento Digital” está entre os três finalistas da categoria Inovação na Gestão, do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial – Edição 2021. A premiação, nesta categoria, tem como objetivo laurear as iniciativas que geraram inovação na [...]

1009, 2021

PGE-BA lança Cartilha “Gestão Documental e Organização da Informação”

Diante das novas propostas de implantação de uma política pública de gestão documental no Estado da Bahia, a Procuradoria Geral do Estado, através da Diretoria Administrativa e a Coordenação de Arquivo e Documentação - CAD sentiu a necessidade de [...]

209, 2021

Procurador do Estado é finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial

O procurador do Estado da Bahia Bruno Cunha Costa é um dos três finalistas do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial - Edição 2021, na categoria Liderança Exponencial. A premiação, nesta categoria, objetiva promover e reconhecer os líderes que se [...]

109, 2021

Bahia ingressa no STF contra portaria do Ministério da Economia que trava liberação de empréstimos

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a portaria do Ministério da Economia que estabeleceu consulta pública para a discussão de nova metodologia de cálculo da Capacidade de Pagamento [...]

109, 2021

Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia será tema da 7 ª edição da Arte do Encontro

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia, realizam, no próximo dia 08, [...]

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