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Notícias2019-11-08T16:53:47-03:00
231 semana atrás

Lei garante auxílio financeiro a médicos e demais profissionais da saúde que atuam na assistência à Covid-19

O Estado da Bahia, através da Lei 14.266, de 22 de maio de 2020, instituiu, em caráter excepcional e temporário, um auxílio financeiro aos profissionais que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde voltadas ao [...]

192 semanas atrás

PGE-BA e IPEA assinam protocolo de intenções

Com o objetivo o estabelecer uma parceria para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes ao Projeto de Governança Metropolitana no Brasil, a Procuradoria [...]

152 semanas atrás

Assegurada a continuidade do concurso público para provimento de cargos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia.

Em decisão publicada nesta sexta-feira (15), a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, extinguiu o mandado de segurança coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, relativo ao concurso público para [...]

142 semanas atrás

PGE participa de sessão de julgamento por videoconferência com o TJBA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia participou, nesta quinta-feira (14), de uma sessão de julgamento por videoconferência com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A nova modalidade foi disciplinada pelo TJBA através do Decreto Judiciário nº [...]

73 semanas atrás

Integrantes do CIRA se reúnem para discutir ações de 2020

Representantes dos órgãos integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) reuniram-se, nesta quinta-feira (07), por videoconferência, para fazer um balanço das atividades do comitê no ano de 2019 e a apresentação das propostas de atuação do grupo [...]

54 semanas atrás

TJBA suspende os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia

Em decisão disponibilizada nesta terça-feira (05), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, suspendeu os efeitos da decisão que autorizou o afastamento dos profissionais médicos do Estado da Bahia que pertençam a [...]

54 semanas atrás

TJBA autoriza utilização do Hotel Malibu para abrigar profissionais da área de saúde infectados pelo coronavírus

Em decisão publicada nesta terça-feira (05), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Lourival Almeida Trindade, autorizou o Governo do Estado a utilizar as instalações do Hotel Malibu, em Lauro de Freitas, para abrigar profissionais [...]

301 mês atrás

PGE-BA solicita ao STF suspensão e prorrogação do pagamento de dívida do Estado com o BIRD

A Procuradoria Geral do Estado solicitou, junto ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão e prorrogação das prestações da dívida do Estado da Bahia com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD. O valor médio das prestações, relativas [...]

271 mês atrás

Governador e procurador geral se reúnem com presidente do STF para tratar de suspensão do pagamento de dívidas

O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participou, na tarde desta segunda-feira (27), junto com o governador Rui Costa, de uma videoconferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes, [...]

231 mês atrás

Estado da Bahia autoriza utilização de videoconferência nas sessões presenciais dos processos licitatórios

O Estado da Bahia, por recomendação da Procuradoria Geral do Estado, realizará, por meio de videoconferência, as sessões presenciais dos processos licitatórios realizados durante a pandemia do coronavírus para aquisição de bens e a contratação de serviços essenciais. A [...]

231 mês atrás

Estado reduz prazos de licitações para dar mais agilidade na aquisição de produtos e serviços

Com o objetivo de permitir que o Estado compre produtos e contrate serviços mais rapidamente durante a pandemia do coronavírus, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em parceria com a Secretaria Estadual da Administração (Saeb), reduziu pela metade [...]

221 mês atrás

Governador aprova recomendação da PGE e suspende prazos de processos administrativos disciplinares e sancionatórios

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado de ontem (21), o governador Rui Costa suspendeu os prazos de processos administrativos disciplinares e dos processos sancionatórios no âmbito da Administração Pública Estadual. A recomendação veio da Procuradoria Geral do [...]

221 mês atrás

Após atuação da PGE, Hospital Espanhol reabre hoje para atender vítimas da COVID-19

Começa a funcionar hoje (22), no antigo Hospital Espanhol, na Barra, o Centro de Tratamento criado pelo Governo do Estado da Bahia para acolher, exclusivamente, pacientes que tenham sintomas graves da Covid-19. A estrutura conta com 220 leitos instalados, [...]

171 mês atrás

PGE disponibiliza peças e orientações jurídicas elaboradas para agilizar as ações do Estado durante a pandemia

Visando dar agilidade e segurança jurídica às ações empreendidas pelos gestores públicos do Estado da Bahia no combate à pandemia do coronavírus, a Procuradoria Geral do Estado disponibilizou, no seu site institucional (www.pge.ba.gov.br) as orientações jurídicas e peças elaboradas [...]

161 mês atrás

PGE realiza mutirão para despachar processos do contencioso judicial civil

Em portaria publicada no Diário Oficial de ontem (15), o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, designou 14 procuradores do Estado para trabalhar em regime de mutirão nos processos do contencioso judicial civil. O grupo de trabalho atuará [...]

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