O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA), em parceria com a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia, realizam, no próximo dia 08, às 15h, através do canal do TCE no YouTube, a sétima live sobre Políticas Públicas – A Arte do Encontro. O evento é gratuito, com certificação e as inscrições podem ser realizadas no site www.tce.ba.gov.br/eventos .

Nesta edição, as apresentações terão como tema “Novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) da Bahia – Ambiente legal, segurança jurídica e eficiência administrativa”. Os palestrantes serão o professor Gesil Amarante e o procurador do Estado da Bahia Ailton Cardozo Junior. A mediação ficará a cargo da auditora de contas públicas do TCE/BA, Morgana Bellazzi de Carvalho.

Os palestrantes

Gesil Amarante é professor titular e Vice Coordenador Geral do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Presidente do Parque Cientifico e Tecnológico do Sul da Bahia e Presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC). Graduado em Física (UERJ). Mestre e Doutor em Física de Plasmas (USP).

Morgana Bellazzi de Carvalho é auditora de contas públicas do TCE/BA, atualmente assessora de gabinete de conselheiro. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela UFBA e especialista em Direito Público e Responsabilidade Fiscal e em Processo Civil. Professora de Direito Administrativo e advogada.

Ailton Cardozo é procurador do Estado da Bahia, mestre em Regulação da Indústria de Energia e especialista em Direito da Infraestrutura. Atualmente ocupa o cargo de procurador chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA.

Parceria

A realização deste evento, assim como de uma série de outros que já ocorreram e ainda ocorrerão é resultado de um acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PGE e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos , informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum aos acordados.

O acordo permite a promoção de eventos conjuntamente, sobre temas de interesse comum, e especialmente, sobre intercâmbio de informações, tecnologias e publicações para o desenvolvimento da educação corporativa da gestão e da advocacia pública, além de prevê a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos e desenvolvimento institucional.