Com o objetivo o estabelecer uma parceria para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo, principalmente a respeito de temas concernentes ao Projeto de Governança Metropolitana no Brasil, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) assinaram em 2020 um protocolo de intenções.

A parceria prevê ainda a realização de outras ações, além das relacionadas ao projeto Governança Metropolitana no Brasil, atualmente em curso. Neste projeto a PGE atua em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (SEDUR).
Na PGE a responsabilidade para gerenciar o acompanhamento, avaliação, supervisão e fiscalização da execução do protocolo de intenções é do chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento, o procurador do Estado Ailton Cardoso da Silva Junior e da procuradora do Estado Maria Angélica dos Santos Rodrigues.

“O Estado da Bahia e a PGE, em particular, têm neste protocolo de intenções uma excelente oportunidade de ampliar a parceria com o IPEA e através dele com outras instituições, visando trazer para ambas as organizações possibilidades de troca de práticas e estudos em seminários, fóruns e redes de estudos que envolva outras temáticas tão enriquecedoras como tem sido o tema Governança Metropolitana”, afirmou a procuradora Maria Angélica Rodrigues.

No IPEA o protocolo e as ações decorrentes são de responsabilidade da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais – DIRUR/IPEA, e dentro desta, do técnico Marco Aurélio Costa.

O protocolo, em vigor desde a sua assinatura, terá duração de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo, respeitado o prazo de 30 (trinta) dias antecedentes, vedada a alteração do objeto.

Ação em curso

Neste momento, a PGE trabalha em uma ação relacionada ao andamento do projeto Governança Metropolitana no Brasil. Trata-se da 5ª etapa do projeto, iniciada em 2019 e que deverá ser finalizada em 2020.

Nesta etapa o projeto abarca três componentes de pesquisa: Componente A (Relações Interfederativas); Componente B (Os Instrumentos do Planejamento Metropolitano – PDUI, em especial) e Componente C (Soluções de Financiamento para o Desenvolvimento Urbano-Metropolitano).

O IPEA recebeu 25 relatórios de pesquisa, desenvolvidos e apresentados conforme a livre adesão dos parceiros metropolitanos, de forma a contribuir com o melhor entendimento do que vem ocorrendo na gestão e na governança metropolitana do país, no âmbito de cada componente de pesquisa. Pela RMS a PGE e a SEDUR aderiram a todos os componentes.

Segundo o coordenador de estudos em desenvolvimento urbano (Codur/Dirur/Ipea), e coordenador nacional do INCT em políticas públicas e desenvolvimento territorial (INPuT) Marco Aurélio Costa, inicialmente, estava prevista a publicação dos relatórios no repositório do Ipea, o que seria feito com a edição de um boletim informativo.

“Decidimos padronizar os relatórios, ou seja, fazer uma versão prévia padronizada, um pre-print, disponibilizando-os em uma pasta drive, de modo a permitir que todos os membros da rede possam ter seu relatório padronizado, bem como acessar os relatórios das demais RMs. E, tão logo quanto possível, vamos disponibilizá-los em nossa plataforma http://brasilmetropolitano.ipea.gov.br/. Finalizada a leitura e padronização dos relatórios, estamos organizando a publicação do 5º volume da série Governança Metropolitana no Brasil, para publicá-lo ainda este ano, a princípio em versão e-book, mas com a possibilidade de publicá-lo em papel, com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Se tudo der certo, faremos o lançamento do livro impresso no segundo semestre deste ano”.