A Procuradoria Geral do Estado da Bahia lança hoje (04) a Revista Eletrônica Prêmio Paulo Almeida – Edição Especial. A publicação contém, na íntegra, os trabalhos vencedores do prêmio entre os anos 2014 a 2018, tanto da categoria Consultoria Jurídica quanto da Representação Judicial, e seu lançamento faz parte da programação comemorativa dos 55 anos do órgão. Para ter acesso a revista clique no link abaixo.

http://www.pge.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/mod-REVISTA-PRÊMIO-PAULO-ALMEIDA.pdf

Criado pelo decreto nº 24.885, de 02 de outubro de 1975, o prêmio visa estimular pesquisas e estudos que promovam o aprimoramento jurídico dos procuradores do Estado da Bahia no desempenho das funções inerentes ao cargo.

Aos dois melhores trabalhos, um na área de consultoria jurídica e outro na área de representação judicial, é conferido o valor do vencimento básico do procurador de classe especial. Podem concorrer todos os procuradores do Estado da Bahia que se encontram no exercício de seus cargos, mediante prévia inscrição.

O prêmio Paulo Almeida foi assim denominado em homenagem ao eminente jurista e primeiro procurador geral do Estado, Paulo Almeida.

“Lançar esta Edição Especial da Revista da PGE, mais do que uma obrigação, é atender a antigo anseio da classe e uma forma singela de contribuir para o resgate de uma tradição de pesquisa e publicação no âmbito da PGE, construída em diversas iniciativas de quase todas as gestões desta instituição, não apenas para dar destaque aos contemplados pelo Prêmio Paulo Almeida, o que já constituiria um bom motivo, eis que são o testemunho do esforço de cada um, mas principalmente como um meio de subsidiar estudos e permitir reflexões sérias e consistentes sobre os temas trazidos pela administração pública e pela coletividade à apreciação dos Procuradores em sua atuação cotidiana. Que esta revista não constitua uma novidade, mas que seja parte da rotina da instituição, servindo como incentivo a todos os colegas Procuradores a continuar produzindo com excelência”, afirmou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.