A Procuradoria Geral do Estado da Bahia participou, nesta quinta-feira (14), de uma sessão de julgamento por videoconferência com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A nova modalidade foi disciplinada pelo TJBA através do Decreto Judiciário nº 271 e visa manter o distanciamento social por conta da pandemia do coronavírus.

A sessão foi realizada por meio do aplicativo Lifesize em salas previamente preparadas na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia.

A PGE participou, através da Procuradoria Judicial, atuando em 318 processos, representando o Estado da Bahia. Estes processos estão sob a responsabilidade do Núcleo de Ações Estratégicas e foram divididos em três lotes temáticos, criados pela PGE para contribuir e atender a uma solicitação feita pelo TJBA. Deste total, 20 processos tratam de questões estratégicas e relevantes para o Estado. Os procuradores do Estado Sílvio Avelino Pires Britto Júnior, Marcos de Souza Sampaio e Miguel Calmon Dantas fizeram a sustentação oral nos julgamentos da Seção Cível de Direito Público do TJBA..

Profis

Na mesma sessão, a Procuradoria foi representada pelo procurador do Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto.

O processo julgado foi um mandado de segurança em que se discutia o cancelamento da inscrição do ICMS de um posto de combustível e que tinha como relatora a desembargadora Ilona Márcia Reis.

“Trata-se de um processo importante e estratégico pra a Procuradoria Fiscal, pela sua repercussão em outras tantas situações envolvendo a chamada ‘operação posto legal’, desenvolvida pela SEFAZ em todo o Estado da Bahia”, afirmou o procurador.

Estrutura

Buscando facilitar a operacionalização das sessões de julgamento e de audiências por videoconferências para os procuradores que optarem por fazê-las na sede do órgão, a Procuradoria Geral do Estado preparou as salas de reuniões da Procuradoria de Controle Técnico (PCT), da Procuradoria Judicial (PJ), da Procuradoria Administrativa (PA) e da Procuradoria Fiscal (Profis) exclusivamente para a realização das mesmas.

As salas foram equipadas com 04 computadores ligados a rede de internet e interna, com câmera, microfone e com o aplicativo Lifesize. As máquinas disponibilizadas permitem ainda o acesso ao sistema PGE.Net instalado para qualquer eventual utilização pelos procuradores. Um computador extra fica à disposição para caso ocorra um eventual problema.