A Procuradoria Geral do Estado da Bahia, dando continuidade ao Ciclo de Palestras que vem realizando com procuradores do Estado que integram a Procuradoria de Controle Técnico, a Procuradoria do Interior e servidores da ADAB, AGERSA, AGERBA, FPC, FAPESB, IRDEB, SEI e UEFS, entidades cujas atividades jurídicas já foram assumidas pela PGE, realizará, nos dias 11, 18 e 25 de agosto, mais uma etapa de debates, desta vez abrangendo apontamentos previdenciários, com ênfase nas regras relativas à direito adquirido à aposentadoria; nas novas regras de aposentadoria; abono de permanência, e, especificamente, questões relacionadas à servidores da UEFS no dia 25/8.

O objetivo é conferir aos servidores públicos participantes que trabalham direta ou indiretamente com a matéria, conhecimentos que os capacite para atender com qualidade às demandas das autarquias e fundações onde são lotados.

As palestras serão ministradas por procuradoras do Estado que atuam no Núcleo Previdenciário da Procuradoria Administrativa e ocorrerão através da Plataforma Teams, sempre das 15h às 17h.

O Ciclo de Palestras integra o projeto de Instrutoria Jurídica, coordenado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE-BA, e é uma realização conjunta das Procuradorias de Controle Técnico, Administrativa e do Interior.