Em portaria publicada no Diário Oficial de ontem (15), o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, designou 14 procuradores do Estado para trabalhar em regime de mutirão nos processos do contencioso judicial civil. O grupo de trabalho atuará em matéria de pessoal e de saúde no período de 15 de abril a 15 de junho de 2020.

O GT será coordenado, de acordo com a matéria tratada, pelos procuradores Maria da Conceição Gantóis Rosado, Paloma Teixeira Rey e Paulo Emílio Nadier Lisbôa, sob a supervisão do procurador chefe da Procuradoria Judicial, Frederico Augusto Valverde Oliveira.

A iniciativa visa atender o significativo aumento da demanda da Procuradoria Judicial ocasionado pela edição da Resolução n° 313 de 19 de março de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, que, com o objetivo de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários e prevenir o contágio pelo novo Coronavírus, garantindo, assim, o acesso à justiça no período emergencial, autorizou a disciplina do trabalho remoto e suspendeu audiências e atendimentos presencias, o que gerou aumento significativo nas movimentações processuais dos processos já em curso.

Para se ter uma ideia, somente no período de 16 a 30 de março de 2020, foram registradas mais de 10.000 (dez mil) intimações relativas a processos em curso e mais de 3.000 (três) mil intimações em processos novos.