O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participa, no próximo dia 30, às 10h, de um webinário para debater ‘Os impactos da pandemia do Covid-19 nos contratos de concessões e PPP’s’. O objetivo é discutir os impactos sofridos em investimentos de infraestrutura.

Na ocasião, serão levantados os impactos sofridos pelo mercado de infraestrutura, com olhares para projetos federais e estaduais, reequilíbrio de contratos e efeitos nas concessões e Parceria Público-Privadas (PPPs). Além disso, as consequências na economia, políticas e serviços públicos, negócios e sociedade também estarão entre os assuntos abordados.

“O Estado da Bahia é referência em contratos de concessões e PPPs o que nos garante uma experiência para repensar o pós-pandemia e como estabelecer uma parceria saudável com o setor privado, principalmente através de diálogos e transparência”, afirmou Paulo Moreno.

O evento, que será transmitido através do aplicativo Zoom, é uma realização da Comissão de Concessões e Parcerias Público Privadas da OAB-BA com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

Participam do debate, além do procurador geral, o gerente sênior de governo e infraestrutura da Accenture, Diego Sá, o coordenador de controle externo da 7ª CCE do TCE/BA, Marcos de Matos, a promotora de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Rita Tourinho, e o presidente da Comissão de Concessões e Parcerias Público Privadas da OAB-BA, Guilherme Pereira, que mediará os trabalhos.

Entre as atribuições da Comissão de Concessões e Parcerias Público Privadas da OAB-BA estão acompanhar o desenvolvimento das concessões nos governos federal, estadual e municipais e analisar projetos que alterem leis vigentes sobre o tema – fortalecendo a posição institucional da OAB/BA nos debates.