O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, participou hoje (28), representando o Governador do Estado, Rui Costa, da posse do novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Vicente Oliva Buratto. A cerimônia ocorreu, às 16h, na Sala de Sessões do órgão, em evento restrito, devido ao cumprimento das normas de prevenção da Covid-19. A solenidade foi transmitida ao vivo, por meio da TV TRE-BA, no YouTube.

No TRE-BA, o magistrado exercerá o cargo por dois anos, contados a partir do dia da posse. O novo membro da Corte ocupará vaga aberta desde julho de 2019, quando Rui Barata Filho encerrou biênio no TRE-BA.

Em seu discurso de posse, Vicente Oliva Buratto declarou que é servidor de carreira com muito orgulho. “E tenho plena consciência do que é o serviço público, suas particularidades, responsabilidades e atribuições. E é com muita satisfação que passo a integrar, ainda que transitoriamente, a Justiça Eleitoral, dando a minha parcela de contribuição para bem servir o eleitorado brasileiro”, pontuou. Buratto salientou que chega ao Regional Eleitoral baiano com a missão “de cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e as leis da República. “E, para tanto, trago para o TRE da Bahia a experiência de quase 20 anos de advocacia, boa parte dela exercida na gloriosa Procuradoria Geral do Estado, representando judicial e administrativamente o interesse do povo baiano, com todo afinco e dedicação”, destacou.

Perfil

Vicente Oliva Buratto se formou em Direito no ano de 2002, pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). É Procurador do Estado da Bahia desde julho de 2004, tendo atuado na Procuradoria Especializada junto aos Tribunais de Contas; na Procuradoria de Pessoal; na Corregedoria da PGE/BA; na Procuradoria Fiscal; na Procuradoria Junto aos Tribunais Superiores; no Conselho Estadual da Fazenda; e na Procuradoria Judicial, atuando junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

É advogado e consultor jurídico, militante no Estado da Bahia e no Distrito Federal; foi membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA entre 2010 e 2012; integrou o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE/BA, sendo representante suplente da 3ª Classe por um ano, de 2012 a 2013. Buratto é ainda o vencedor da edição de 2009 do Prêmio Paulo Almeida, conferido pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Bahia