Em comemoração aos quatro anos de criação da Procuradoria do Interior – Proin, o gabinete do Procurador Geral do Estado transferiu suas atividades durante o dia de ontem (25/10), para a sede do órgão, no município de Feira de Santana. Acompanharam o procurador geral Paulo Moreno, a procuradora geral adjunta para assuntos jurídicos, Bárbara Camardelli Loi, a procuradora geral adjunta para assuntos administrativos, Luciane Rosa Croda, a corregedora Maria Olívia Teixeira de Almeida, e o chefe da Procuradoria Judicial, Frederico Valverde.

Segundo Paulo Moreno o ato simbólico teve como objetivo “ressaltar a importância da Proin para a maior efetividade da advocacia pública na Bahia”. O procurador geral lembrou ainda, que o órgão além de fortalecer a presença da PGE no interior, acompanhando todos os processos de interesse do Estado, nas comarcas e representar o Estado em causas fiscais ou não fiscais acompanhando as ocorrências nos feitos, “também promove a integração com os núcleos regionais de Barreiras, Ilhéus, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Ao total são atendidos pela Proin 408 municípios”, destacou.

Para o procurador chefe, Ricardo Villaça “a criação da Proin em 2017 foi parte essencial do processo de reestruturação da PGE no interior, processo esse que continua, após quatro anos, porque apesar da conquista de um modelo mais alinhado com a necessidade de coordenação e tratamento mais eficiente da demanda, ainda é preciso avançar em vários pontos importantes. Pelos resultados alcançados nesses quatro anos de atividades, devemos parabenizar sobretudo os Procuradores e demais servidores do órgão, que a cada dia dão provas de enorme resiliência e indiscutível capacidade de trabalho”, salientou.

Atividades

Pela manhã, o reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana -UEFS, Evandro do Nascimento reuniu-se com o procurador geral e demais assessores para debater importantes temas e demandas da universidade e encaminhamentos de processos jurídicos e administrativos. Além disso, foi abordada a realização de uma parceria entre as instituições em projetos futuros, envolvendo estudos e capacitações de estudantes e servidores.

Liminares de matrículas dos aprovados em processos seletivos de ingresso na universidade e avaliações sobre a autonomia das universidades nos campos administrativos e financeiros também foram temas tratados no encontro que proporcionou novas orientações e encaminhamentos jurídicos para solucioná-los. O reitor Evandro do Nascimento afirmou que o diálogo sobre os aspectos de alinhamentos nos processos foram muito relevantes.

No período vespertino a reunião do Conselho Superior da PGE foi realizada virtualmente sendo transmitida de Salvador e Feira de Santana.

PROIN

A Procuradoria do Interior foi criada através da Lei Complementar nº 43, de 25 de outubro de 2027, que alterou a Lei Complementar nº 34, de 06 de fevereiro de 2009 e o art. 7º da Lei Complementar nº 19, de 23 de julho de 2003. Compete a Proin, além de promover a defesa dos direitos e interesses do Estado, no âmbito de sua atuação territorial, supervisionar e coordenar os núcleos regionais, assessorar administrativa e juridicamente os procuradores do Estado em exercício nestes núcleos e estabelecer as relações entre os mesmos e os demais órgãos da Procuradoria Geral do Estado.

As atividades técnico-jurídicas de competência da Procuradoria do Interior são desenvolvidas por núcleos regionais, que exercem, no âmbito de sua atuação territorial e no que couber, as competências conferidas pela Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.

A procuradora geral adjunta para assuntos administrativos, Luciane Rosa Croda lembrou que a criação da Proin estava prevista no planejamento estratégico do órgão “visando oferecer melhores condições de trabalho para os procuradores, refletir a realidade do interior, e buscar a excelência dos serviços realizados, enfim aproximar a PGE da sociedade civil”, pontuou.

Atualmente o procurador Ricardo Villaça é o procurador chefe da unidade, que também conta com os procuradores integrantes do núcleo de assessoramento, André Ângelo Ramos Coelho Mororó, que atua no contencioso cível e trabalhista, e Hugo Coelho Régis no tributário.

Reforma dos Núcleos Regionais

Todas as sedes dos núcleos regionais da PGE passaram recentemente por uma série de melhorias. Dentre os serviços realizados podemos destacar a pintura das unidades, revisões elétrica e hidráulica, instalação de novas linhas telefônicas, alinhamento dos móveis (mesas, armários, gaveteiros e cadeiras). Os núcleos regionais também passaram pela atualização do parque tecnológico, com a troca das máquinas e a instalação de novos softwares, revisão do cabeamento de rede e a substituição de insumos (cabos e conectores).