Servidores públicos que atuam nas autarquias e fundações públicas do Estado terão a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Núcleo de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), por meio do webinar “A PGE-BA e a Administração Indireta”, que ocorrerá nos dias 21 e 25/10, às 11h, para servidores responsáveis por licitações e contratos de algumas das entidades integrantes da administração indireta do Estado da Bahia.

A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE e contará com palestras das procuradoras Mariana Freitas, Alessandra Piason e Verônica Novaes.

Segundo a procuradora Chefe da Procuradoria de Controle Técnico da PGE-BA, Maria Hermínia Angeli de Almeida, o objetivo desses encontros é a busca pela maior eficiência no serviço público. “Nesses dois eventos haverá a integração entre os setores técnicos das entidades da administração indireta com a PGE. E o resultado final almejado é uma maior sintonia destas com os procedimentos legais. Não resta dúvida que o diálogo entre equipes de trabalho evita erros, retrabalhos, e garante ganhos de produtividade, com lucros de sinergia que agregam valor aos resultados finais”, observa.

No dia 21/10, o encontro será direcionado para servidores da Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia); Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) e Agersa (Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia).

No dia 25/10, será a vez dos servidores do Irdeb (Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia); da Fapesb (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia); da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) e da FPC (Fundação Pedro Calmon).

O papel constitucional da PGE, a organização e o funcionamento da Procuradoria de Controle Técnico, e do Núcleo de Licitações e Contratos (NLC) da Procuradoria Administrativa, assim como a atuação do NLC, especialmente nas fases da licitação e durante a execução contratual são aspectos que serão abordados.