Matéria

Tipo

Descrição

Limpar Filtros

Número Documento

PARECER Nº PA-NPE-4073-2019
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Pessoal
Parecer sistêmico
Servidor - Policial Militar - Sistema Remuneratório e Benefícios - GAP - Licenças
PGE201902004811
PARECER Nº NPMA 2134/2020
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Patrimônio público e meio ambiente
Parecer uniforme
Patrimônio - Intervenção do Estado no Patrimônio - Desapropriação
PGE202002002437
PARECER Nº 4526/2019
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Patrimônio público e meio ambiente
Parecer sistêmico
Consulta - Proteção e Conservação do Patrimônio Público
PGE201802000799
PARECER Nº NPE-1178/2020
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Pessoal
Parecer sistêmico
Estabilidade Econômica - Reforma da Previdência
SEI 006.0417.2020.0010764-31
PARECER PLC-LB-MQ-3952/2008
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Licitações e contratos
Parecer normativo
Instrução dos processos de indenização
PGE2008268511
PARECER ACSJ 4528/2008
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Licitações e contratos
Parecer sistêmico
O presente expediente trata da celebração de contrato entre o Estado e Município baiano. Ações e serviços públicos de saúde (credenciamento de prestadores junto ao PLANSERV).
PGE 5550130029610
PARECER PA-NSAS-SSL-066/2016
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Pessoal
Parecer sistêmico
PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO; Referente ao 29º Boletim de Medição ; Contrato nº 088/2012 oriundo da extinta SUCAB.
GAB-PGE 0200150207168
PARECER 000833/2015
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Patrimônio público e meio ambiente
Parecer sistêmico
Cessão de uso; Estado da Bahia; Patrimônio móvel ou imóvel; Colaboração a entidades de sua administração indireta ou outras pessoas jurídicas da Administração Pública
GAB-PGE 0300150099882
PARECER 000744/2016
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Pessoal
Parecer sistêmico
O expediente versa sobre indenização dos períodos não fruídos de licença, após a vigência da lei n. 13.471/2015.
GAB-PGE 2016049226
PARECER 000050/2016
Matéria:
Tipo:
Descrição:
Número do processo:
Previdência
Parecer sistêmico
Aposentadoria compulsória de servidor estadual. EC 88/2015. Idade máxima para 75 anos.
GAB-PGE 0300150583598