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Notícias2019-11-08T16:53:47-03:00
255 dias atrás

PNUD anuncia parceria com o Governo da Bahia para desenvolvimento do Ecomar

Durante a sessão plenária Recuperação da Economia Azul e Oportunidades de Financiamentos Internacionais, realizada na manhã desta sexta-feira (25), no II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, o coordenador do Escritório de Projetos do Programa das Nações [...]

255 dias atrás

Procurador geral da Bahia participa de reunião do Fórum dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste

O procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, participou, na manhã de ontem (24), por videoconferência, de mais uma reunião do Fórum Permanente dos Procuradores-Gerais dos Estados do Nordeste. Na ocasião, o procurador geral do Estado de [...]

221 semana atrás

PGE inicia seminário virtual para comemorar 15 anos da lei baiana de licitações e contratos

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia deu início, na tarde desta terça-feira (22) ao Seminário Virtual ‘15 Anos da Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia. Pioneirismo e Referência no Cenário Nacional’. O evento, que vai [...]

221 semana atrás

PGE promoveu evento online sobre editais

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realizou, ontem (21), às 10h, o evento ‘EDITAIS. A estrutura das novas matrizes e o reflexo da Instrução SAEB nº 036/20 na qualificação econômico-financeira’. A atividade foi realizada através da plataforma TEAMS [...]

103 semanas atrás

PGE realiza seminário virtual para comemorar 15 anos da lei baiana de licitações e contratos

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, nos dias 22 e 23 de setembro, às 15h, o Seminário Virtual ‘15 Anos da Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia. Pioneirismo e Referência no Cenário Nacional’. O [...]

24 semanas atrás

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Administração Pública será tema da sexta live promovida pela PGE e TCE

‘Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Administração Pública: desafios técnicos e jurídicos’ será o tema da próxima live promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA) e a Escola de [...]

14 semanas atrás

Projeto ‘Pagou por quê?’ apresenta primeiros resultados

Criado com o objetivo de analisar os precatórios pagos pelo Tribunal de Justiça da Bahia e, a partir do conhecimento obtido, extrair aprendizados para a prevenção do litígio e para o aprimoramento da consultoria administrativa, o projeto ‘Pagou por [...]

271 mês atrás

“O que a lei exige é uma mudança de postura. É preciso pensar na simplificação dos procedimentos”

O que vem a ser o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil? Com o objetivo de reafirmar a importância na mudança de cultura das relações de parceria entre o poder público e a sociedade civil para a construção [...]

261 mês atrás

PGE desenvolve ferramenta tecnológica para compartilhar dados de precatórios com o TJBA

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (26), através do aplicativo TEAMS, a Procuradoria Geral do Estado apresentou ao juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia, a [...]

211 mês atrás

‘Advocacia Pública em rede’ debate questões relacionadas às câmaras de autocomposição/mediação da AGU e das Procuradorias

“As redes nacionais da Advocacia Pública são iniciativas importantíssimas de compartilhamento de conhecimento e experiências. Os eventos da Advocacia Pública em Rede tem sido um excelente espaço para a cooperação entre as Procuradorias no campo da educação”. Assim o [...]

102 meses atrás

TJBA declara ilegal greve da Polícia Civil e do DPT

Em decisão proferida nesta segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia José Cícero Landin Neto declarou a ilegalidade da greve e da operação padrão dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, a [...]

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